Nesta sexta-feira (29/11), foi realizado Café da Manhã com a Imprensa para divulgação do Relatório Anual 2019 da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), onde foram apresentados o balanço  com números, projetos e as ações da instituição no período de outubro de 2018 a setembro de 2019. A presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne, e o vice-presidente Institucional, Clóvis Adão Bozza Neto, participaram da reunião. 

Durante apresentação, o Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Heerdt, salientou a marca história de atendimentos realizados pela Defensoria, que representam o aumento de 27%, comparado ao mesmo período do ano passado, chegando a mais de 1,3 milhão de cidadãos assistidos pela DPE/RS. Mesmo com aumento da demanda, o Defensor frisou a diminuição dos ajuizamentos e atuação na resolução extrajudicial dos litígios, evitando a judicialização e contribuindo para a otimização do serviço prestado e para a diminuição dos gastos para o Estado. Na área da saúde foram realizados 8.746 atendimentos na cidade de Porto Alegre, com o percentual de apenas 13% dos pedidos judicializados. 

De acordo com o Defensor Público-geral, a elevação do número de atendimentos está associada à crise econômica no país e aos índices de desemprego ou renda informal, que aumentam o potencial de atendimento à população. Em relação às áreas de atuação, percebe-se ainda que a grande maioria de atendimentos realizados pela instituição são nas áreas cível e de família. A área cível representa 51,7% dos atendimentos, enquanto a área de família 22,4% e a área criminal 8,4%.

Outro ponto tratado na coletiva foi a questão orçamentária do sistema de justiça, que conta com apenas 7,6% do orçamento geral do estado, incluindo poderes e órgãos autônomos, o percentual da DPE/RS é 0,66% do total.

Após apresentação do Relatório Anual, foram divulgadas as pesquisas de opinião e satisfação da Defensoria Pública, no total foram 3.063 entrevistas, realizadas entre abril, maio, junho e julho de 2019. 

Durante reunião também foram esclarecidas questões de interesse funcional e administrativo da Defensoria Pública e aberta para perguntas dos jornalistas presentes. 

29 de Novembro de 2019

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