A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS e o Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (SINDPERS), realizará nos dias 19, 20 e 22 de outubro, das 19h às 21h, o I Simpósio em Ciências Criminais para Profissionais da Defensoria Pública, pela plataforma Zoom Cloud Meetings.

O Simpósio é destinado a profissionais da Defensoria Pública e tem como objetivo apresentar as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Além disso, o evento busca ampliar a interlocução da Instituição com a acadêmia e a pesquisa científica. Dentre as temáticas que serão abordadas estão a violência policial, os conflitos de deveres de salvamento no contexto da pandemia e a extinção da punibilidade.

Confira a programação:

19 de outubro (segunda-feira)

19h - Abertura pela presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do RS (ADPERGS), Juliana Lavigne.

19h20 - Painel 1: "Pacote Anticrime e Plea Bargain"

Painelista:

Ricardo Jacobsen Gloeckner

Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais da PUCRS, coordenador da Especialização em Ciências Penais e da Especialização Direito Penal e Criminologia, ambas da PUCRS. Professor Titular do Programa Maestría en Criminología Aplicada da Universidad San Carlos da Guatemala. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2010) e possui Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Napoli Federico II.

Painel 2: “Reflexões do Pacote Anticrime na execução da pena”

Painelista:

Simone Schroeder

Advogada criminalista,  possui mestrado em Direito pela PUCRS. Atualmente é doutoranda em Ciências Criminais na PUCRS (2020). Professora do curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal na  Feevale. É mediadora e instrutora em mediação Judicial, pelo Tribunal de Justiça/RS, certificada pelo CNJ e facilitadora de círculos de paz de Justiça restaurativa, conselheira federal da Abracrim/RS e integrante da Comissão de Execução Criminal da entidade. Foi Conselheira Penitenciária do Estado do RS e uma das fundadoras do Conselho da comunidade de Porto Alegre/RS. É criadora e coordenadora de projeto social há ao longo de quinze anos dentro na penitenciária feminina Madre Pelletier – Balcão da cidadania.

Mediação: Mário Silveira Rosa Rheingantz

Defensor público lotado na Defensoria Pública do Júri de Porto Alegre, especialista e mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS, Diretor de ensino da FESDEP.

20 de outubro (terça-feira)

19h - Painel 3: "Conflito de Deveres de Salvamento no Contexto da Pandemia de COVID-19"

Painelista:

Marcelo Almeida Ruivo dos Santos

Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, Visiting Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Turim. Advogado.

Painel 4: "Situações especiais de extinção de punibilidade"

Painelista:

Cristiane Petrò

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra e em Ciências Penais pela PUCRS. Advogada.

Mediação: Clóvis A. P. Bozza Neto

Vice-presidente Institucional da ADPERGS, especialista em Direito Processual Civil pela UFRGS, e defensor público classificado na 3ª Defensoria Pública de Tramandaí.

22 de outubro (quinta-feira)

19h - Painel 5: “Violência Policial”

 Painelistas:

Mariana Py Muniz Cappellari 

Doutoranda em Ciências Sociais pela PUC-RS, mestra em Ciências Criminais pela PUCRS, especialista em Ciências Penais pela PUCRS, especialista em Direito Privado pela Unisinos, professora da especialização em Direito Penal e Processo Penal da Feevale, defensora pública do RS.

Clarice Beatriz da Costa Sohngen

Advogada, Doutora em Letras, Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenadora do Desenvolvimento Acadêmico (PUCRS). Pesquisadora-líder do Grupo de Pesquisa Gestão Integrada da Segurança Pública  (GESEG/PUCRS - CNPq).

Mediação: Maína Ribeiro Pech

Defensora Pública atuante na Vara do Júri da Comarca de Canoas, pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS, Diretora de Interior da Associação dos Defensores e Defensoras Públicas do Rio Grande do Sul.

21h - Encerramento pela presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do RS (ADPERGS), Juliana Lavigne.

Certificado:

Será disponibilizado certificado online para todos os participantes que se inscreverem no Simpósio. Carga horária: 6h. 

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13 de Outubro de 2020

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