Atualmente no Brasil há mais de 6 mil defensoras e defensores públicos em atuação. Destes, apenas 2,5% declaram-se negros, conforme dados do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil (MJ/2016) – publicação lançada pelo Ministério da Justiça. Para discutir esse panorama, a ADPERGS, ADEPAR e a ADEPESC, com a organização da ANADEP e ENADEP promoveram, nesta quinta-feira (15/10), a Capacitação Regional Sul com a temática “Branquitude: Reflexão Defensorial”.

A atividade teve por objetivo trazer um debate qualificado na temática étnico-racial, bem como levantar estudos críticos da branquitude e problematizar a carreira da Defensoria Pública, como instituição majoritariamente branca e as formas como a categoria pode atuar para atingir maior equidade racial.

A capacitação contou com a participação da especialista em educação, relações raciais e ações afirmativas, com o foco na população negra, Joana Célia dos Passos; do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, José Carlos Gomes dos Anjos; e da historiadora Ana Lúcia da Silva. A mediação dos debates foi com a defensora pública do Paraná e membra da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da ANADEP, Elisabete Aparecida Arruda Silva.

Debate

A presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne, realizou a abertura do evento e explicou os motivos que levaram à construção da capacitação. Ela citou os casos mais recentes sobre o racismo, como nos EUA, a baixa adesão às cotas nos concursos das Defensorias, a ação da Maganize Luiza, entre outros episódios. "Temos que contribuir para um pensamento mais crítico sobre a temática da branquitude e o papel das defensoras e defensores na busca pela igualdade étnico racial", afirmou.

A primeira facilitadora foi Ana Lúcia da Silva que falou sobre o racismo estrutural e o movimento social “Vidas Negras Importam” no Brasil: da violência racial ao genocídio do povo negro. Ela fez um panorama entre a questão do racismo no Brasil e nos EUA. "Apesar de muito ativismo e luta, nos EUA o racismo e a violência contra o povo negro não acabou, mesmo com a lei que acabou com a segregação racial, assinada em 1964, ou com a com a posse do Barack Obama. Pelo contrário, vários episódios racistas aconteceram ao longo dos últimos anos, como a morte do homem negro, asfixiado por policiais, e que gerou uma onda de manifestações em todo o mundo", relatou.

A temática do racismo estrutural em relação ao projeto de formação universitária foi abordada por José Carlos Gomes dos Anjos. O professor analisou a questão do processo sistemático de marginalização da pessoa negra no campo universitário. "Quando as pessoas entram num programa de pós-graduação, na condição de pessoa negra, ela se encontra em uma estrutura sistemática. A literatura que ela encontra é eurocêntrica, ou seja, as principais referências que as pessoas negras precisam para fundamentar suas teses são de pessoas brancas. É como se o aluno tivesse que fazer sua pesquisa tendo seu corpo e história renegados”, ressaltou.

Por fim, Joana Célia dos Passos trouxe uma análise do racismo como impeditivo dos direitos humanos, ressaltando um debate sobre branquitude e privilégios. Sua palestra iniciou com a análise das perspectivas das relações de poder, do capitalismo e o racismo. Em seguida, ela expôs imagens que reforçam a questão da branquitude na sociedade e no sistema de justiça. "O nosso país é racializado. Porém, os racializados são os indígenas e negros porque os brancos não se sentem racializados. Mas é preciso falar como os brancos se constroem nesta estrutura. Como ser branco sem ter que pensar 24 horas por dia se ele é branco? Como é que o branco se constrói sem se preocupar com a roupa que vai sair sem ser abordado pela polícia? Ou sair sem ter o cuidado de pensar em que bairro sairá? Nascer branco em uma sociedade racista é privilégio”, apontou a especialista.

Fonte: ANADEP. 

15 de Outubro de 2020

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