ADPERGS sedia atividades do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia 2022

Em parceria com o Fórum de Justiça, a ADPERGS promove, nesta quarta-feira (27), na sede da Associação, duas que fazem parte das atividades autogestionadas do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia 2022 (FSMJD).

Confira as atividades:

Oficina “Dos Conselhos de Direito ao Sistema de Justiça: superando as aparências democráticas”

Data: 27 de abril, das 14h às 16h
Local: Sede da ADPERGS
Modalidade: Híbrida, com transmissão pelo link https://bit.ly/3Mxn3Oy
Participantes: Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE), Alexandre de Oliveira Alcântara; Defensora Pública do Rio de Janeiro, Patrícia Magno; mediação da Advogada da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Rio Grande do Sul (UNISOL/RS), Patrícia Couto.

Oficina “Comunidades Tradicionais”

Data: 27 de abril, das 16h às 18h
Modalidade: Presencial
Local: Sede da ADPERGS
Participantes: Baba Diba de Iyemonja (Conselho Estadual do Povo de Terreiro); Marcos Kaingang (indígena do povo Kaingang); Rose Winter (Associação de Ciganos Itinerantes do RS); Gabrielle Ücker (Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa), Ubirajara Toledo (IACOREQ); Alessandra Quines (Defensora Pública) e Marina Dermmam (Ouvidora-Geral da DPE/RS).

ATIVIDADES APOIADAS PELA ADPERGS

A Associação ainda apoia uma série de atividades que compõem o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia. Confira:

Roda de Conversa “Luis Gama e Defensoria Pública”
Data: 28 de abril, das 8h30 às 10h30
Modalidade: Presencial
Local: Faculdade de Educação UFRGS (FACED)
Participantes: Márcia Mesquita, Ana Barros e Carmen Felippe.

Violência institucional de gênero
Data: 28 de abril, às 16h30
Local: Assembleia Legislativa – Plenarinho
Participantes: Dandara Amazzi L. Pinho, Denise Dora, Carla Caroline de Oliveira Silva e Jeane Xaud.

Eixo 03: Sistema de Justiça, Democracia e Direitos de Grupos Vulnerabilizados
Local: Assembleia Legislativa – Auditório Dante Barone
Participantes: Matheus Gomes, Kretã Kaingang e Dandara Amazzi Lucas Pinho
Mediação: Carla Caroline 

Painéis e rodas de conversa na Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS), com participação das Defensoras Públicas Juliana Abdel, Cintia Luzzatto e Fabiane Lontra.

Programação: 

“O Estado de Exceção nas Prisões do Brasil: Escuta dos Movimentos Sociais sobre a Exposição da População Carcerária à Indignidade Humana”

27 de abril

8h30: solenidade de abertura com a banda da APAC Pelotas

9h: breve saudação dos anfitriões gaúchos – APERGS, ADPERGS e AJURIS – seguida da exibição do episódio sobre “Encarceramento em Massa”, da série televisiva “Retratos do Cárcere”, com duração de 20 minutos, produzida e dirigida pelos jornalistas Tatiana Sager e Renato Dornelles, e exposição de fotos de arquivo do Juiz de Direito Sidinei Brzuska.

10h: painéis simultâneos (rodas de conversa)

1 – Participação cidadã no ambiente prisional – Coordenação: Carmela Gruni, Advogada Coordenadora do Projeto Direito no Cárcere

Participantes: Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito Diretor do Foro de Pelotas que implantou a APAC Pelotas no Estado; Sr. Leandro Thurow, Presidente da APAC Pelotas; Sr. Joel Pedroso de Moura, Encarregado de Segurança da APAC Porto Alegre e egresso do sistema (mais de 15 anos no regime fechado), Sr. Marcio Viana, egresso do sistema prisional, voluntário do Direito no Cárcere e o Sr. Rodolfo Chaves, egresso do sistema prisional, estudante de Direito e voluntário do Direito no Cárcere.

2 – Funções da pena de prisão: alternativas à política criminal de encarceramento massivo – Coordenação: Jocelaine Teixeira, Juíza de Direito do Estado Rio Grande do Sul.

Participantes: Jayme Weingartner Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado; Sonali Zluhan, Juíza de Direito da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre; Luiz Carlos Rezende e Santos, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS); Antônio de Padova Marchi Júnior, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

3 – O cárcere no processo de vulnerabilização das famílias: revista vexatória, dificuldades para a visitação e a violência sofrida pelas mulheres presas – Coordenação: Fabiano Pessoa, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Participantes: Cristiane Villanova, Advogada e membro do Comitê de Combate à Tortura do Rio Grande do Sul; Lisiane Castro, Presidente da Frente dos Coletivos Carcerários do Rio Grande do Sul; Juliana Abdel, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul e Tatiana Sager, Jornalista, Roteirista e Diretora de Cinema.

4 – Ressignificação da arquitetura das prisões e do modelo de gestão – Coordenação: Roberta Arabiane Siqueira, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul.

Participantes: Luís Carlos Honório de Valois Coelho, Juiz da Execução Criminal do Estado do Amazonas; Cléa Costa, Procuradora do Estado da Bahia; Alberto Kopittke, Advogado e Diretor Executivo do Instituto Cidade Segura; Cintia Luzzatto, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

5 – Paz só com Justiça Social: encarceramento em massa e drogas, o que fazer? –  Coordenação: Ana Paula Rech Medeiros, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul.

Participantes: Álvaro Gomes, Presidente do Instituto IAPAZ; Maurício Garcia Saporito, Defensor Público do Estado da Bahia; Roque Rieckzigel, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RS, Fabiane Lontra, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul e Rodolfo Chaves, estudante de Direito, egresso do sistema prisional e voluntário do Projeto “Direito no Cárcere”.

28 de abril

9h: Encontro para organização das ideias, dos pensamentos, das críticas e das conclusões sobre as adversidades apresentadas pelos movimentos sociais. 

Mediação: Roberta Arabiane Siqueira, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul

Participantes: Juiz de Direito Luís Carlos Honório de Valois Coelho (TJAM), Juiz de Direito Luiz Carlos Rezende e Santos (TJMG); Promotor de Justiça Fabiano Pessoa (MPCE); Procurador de Justiça Antônio de Padova Marchi Júnior (MPMG); Cristiane Villanova (CCT/RS); Alberto Kopittke (Instituto Cidade Segura), Advogado Álvaro Gomes (IAPAZ/BA) e Mrcio Viana (Direito no Cárcere). 

10h30: Definição de temas e instituição de grupos de estudos permanentes. 

11h: Encerramento.

Os eventos na ADPERGS serão isentos para os(as) participantes. Interessados(as) em participar das demais atividades do FSMJD, devem realizar a inscrição pelo link: https://bit.ly/3rG5O5k. Confira o caderno de atividades completo: