Frente Parlamentar de Apoio às Defensorias Públicas é lançada no Congresso Nacional, com presença da ADPERGS
Em ato que contou com a adesão de mais 300 deputados federais e 30 senadores, o Congresso Nacional oficializou a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas do Brasil, nesta quarta-feira (17). O presidente da ADPERGS e Diretor da Região Sul da ANADEP, Mário Rheingantz, esteve em Brasília e participou do evento.
O Colegiado tem como foco o fortalecimento do modelo público de assistência jurídica integral e gratuita aos mais vulneráveis. A deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC) será a presidenta da Frente e o deputado Stélio Dener (Republicanos-RR) ficará na vice-presidência. A Frente contou com apoio de 273 deputados e deputadas federais e 27 senadoras e senadores para sua criação e instalação.
A solenidade contou com a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; do presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Florisvaldo Fiorentino Júnior; do presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), Eduardo Kassuga; e do defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro.
Na ocasião, Antônia Lúcia reforçou a importância de lutar com mais eficiência para sanar as demandas do povo brasileiro. “Essas duas instituições são as verdadeiras unidades de tratamento intensivo (UTIs) do Brasil. São a elas que crianças, mulheres e pessoas vulneráveis recorrem quando se veem sem amparo. Considero vocês os verdadeiros baluartes do Brasil. Os anjos que defendem os necessitados”, afirmou.
Já Stélio Dener afirmou que a Frente será um espaço para a interlocução e trabalho em conjunto em prol da Instituição. “Aqueles que precisam do nosso mister e do nosso serviço, possam efetivamente, através da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas ter uma oportunidade de falar e ter uma oportunidade de traduzir o seu desespero diante das autoridades nacionais”, destacou.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, ressalta que o Colegiado será um espaço primordial para debater as pautas da Defensoria Pública e a ampliação do acesso à justiça no País. “Que a gente possa subsidiar cada parlamentar que está na Frente parlamentar para que o Colegiado possa fazer uma defesa qualificada dos projetos com olhar da Defensoria Pública e com olhar de cada defensora e defensor público. Com isso, estaremos fortalecendo a Instituição, mas também fortalecendo as pautas dos direitos das pessoas em situações de vulnerabilidades. Eu tenho certeza de que vamos fazer ao longo desses próximos anos um trabalho muito profícuo”, declarou a dirigente.
O evento também foi prestigiado por diversos parlamentares como os(as) deputados(as) Murilo Galdino (Republicanos-PB), Paulo Fernando (Republicanos-DF), Reginete Bispo (PT-RS), Amom Mandel (Cidadania-AM), Zezinho Barbary (PP-AC), Eriberto Medeiros (PSB-PE), Meire Serafim (União-AC) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), além da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Fonte: ANADEP.
