Em Frederico Westphalen, Defensores(as) apresentam números da Instituição na Câmara de Vereadores

Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, desta terça-feira, 23, os(as) Defensores(as) Públicos(as) Thiago Oro Caum Gonçalves e Paula Guerrero Moyses, realizaram a prestação de contas da Defensoria Pública na Comarca. A sessão foi um pedido da ADPERGS em homenagem ao Mês da Defensoria Pública. 

Os(as) Defensores(as) Públicos(as), fazendo uso da Tribuna Popular, apresentaram aos parlamentares e também à comunidade o trabalho da Defensoria Pública do Estado em Frederico Westphalen, que também abrange os municípios de Taquaruçu do Sul, Caiçara, Vista Alegre, Vicente Dutra, Palmitinho e Pinheirinho do Vale. 

O Defensor Público Thiago Oro Caum Gonçalves iniciou sua fala compartilhando alguns dados sobre os atendimentos na Comarca. No ano de 2022, foram registrados 14.445 atendimentos, o que representa um aumento de 6,2% em comparação ao ano anterior, em 2021.

Durante esse mesmo período, também foram protocoladas 1.136 ações judiciais, totalizando um aumento de 60% em relação ao ano anterior. Além disso, foram apresentadas 13.928 petições, demonstrando um aumento de 37% na demanda. O número de intimações recebidas foi de 14.714, o que representa um aumento de 57%.

Durante seu discurso, o Defensor Público ressaltou o caráter recente da Instituição em comparação aos demais órgãos do sistema de justiça. “A Defensoria Pública ainda é, sem dúvida, uma Instituição muito jovem, provavelmente a mais nova no sistema de justiça, e por isso ela também é muito desconhecida, principalmente nas suas funções de promoção e defesa dos direitos humanos, da garantia da justiça em todos os níveis e da educação em direitos, então todas essas oportunidades que temos de fala, são vitais para que possamos atingir cada vez mais a população”, afirma. 

Após, a Defensora Pública Paula Guerrero Moyses se manifestou na tribuna, ressaltando que a grande parcela da população atendida pela Defensoria Pública sofre com falta de medicamentos, falta de leitos e aumento da violência doméstica. 

“Um dado importante de trazer é que os atendimentos de violência doméstica na Comarca aumentaram 62% de um ano para o outro. A parcela da população que não recebe pensão alimentícia, que não recebe ajuda do Estado e que possui outros conflitos gerais, necessitam de um acolhimento presencial para que se sintam ouvidas e saibam que a demanda delas está sendo acolhida. O aumento do volume virtual do volume online é o que tem permitido que a Defensoria Pública atenda uma maior parcela da população, especialmente aqueles que não têm possibilidade de se deslocar até a sede da Comarca”, afirma. 

Paula também destacou a falta de estrutura enfrentada pela Defensoria Pública, abordando questões como a falta de segurança, a escassez de servidores técnicos e analistas, e o aumento da demanda de trabalho. “Nós sofremos com o aumento de intimações, em razão dos processos eletrônicos que trouxeram muita celeridade para o processo, ocasionando o aumento da demanda. Também enfrentamos o aumento sistemático dos demais órgãos que ganham mais equipe, enquanto a Defensoria continua com o mesmo número de servidores e com apenas dois Defensores(as) para toda essa demanda. Esses são apenas alguns dos nossos obstáculos que sofremos, porque a população não está sendo atendida na velocidade e qualidade que gostaríamos, justamente por causa dessa grande demanda e da escassa equipe”. 

A Sessão foi transmissão ao vivo pela TV Câmara de Frederico Westphalen, assista: https://www.facebook.com/camarafw/videos/1036792250634478