Em alusão ao Setembro Amarelo, Seminário da DPE/RS aborda sistema antimanicomial e justiça criminal

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), por meio dos Núcleos de Defesa da Saúde (NUDS), de Defesa em Execução Penal (NUDEP) e de Defesa Criminal (NUDECRIM), realizou um seminário online que tratou das políticas antimanicomiais e sobre o sistema de justiça criminal, temas que ganham ainda mais relevância no contexto do Setembro Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção ao suicídio e à saúde mental. O evento, que ocorreu no dia 27 de setembro, contou com audiodescrição e tradução em libras e foi aberto ao público externo e interno da Defensoria Pública.
O encontro contou com a participação de 45 pessoas. Entre elas, Mariana Py Muniz, Defensora Pública dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria Pública do Estado (NUDEP); Carolina Zago Cervo, dirigente do Núcleo de Defesa Criminal (NUDECRIM); Roberta Eifler Barbosa, dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS); Jorge Trindade, pós-doutor em Psicologia Forense e doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Lisboa; Melina Machado Miranda, supervisora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça e Miriane Castilhos Oliveira, coordenadora da Política Estadual de Saúde Mental do RS.
Campanhas como o Setembro Amarelo revisitam a necessidade de olhar com cuidado para a saúde mental da população. Durante o seminário, foi ressaltado que as pessoas com transtornos mentais — especialmente aquelas privadas de liberdade ou em contato com o sistema de justiça criminal — estão entre as mais vulneráveis. Segundo o último relatório da National Alliance on Mental Illness (NAMI), organização sem fins lucrativos norte-americana que fornece apoio para indivíduos e famílias afetados por doenças mentais, 81% dos indivíduos estado-unidenses em contexto de privação de liberdade sofrem de transtornos mentais e, consequentemente, estão em maior risco de suicídio.
De acordo com Mariana, ao promover este seminário, a DPE/RS reafirma seu papel essencial na defesa dos direitos humanos e na luta contra práticas que desumanizam pessoas com transtornos mentais, principalmente dentro do sistema de justiça criminal. “São temas que exigem capacitação constante de todos os agentes para promover uma abordagem mais humanizada e justa, assegurando que a saúde mental seja tratada com o devido cuidado”, disse a Defensora Pública.
Texto: Felipe Silva Teixeira
Supervisão: Renan Silva Neves