Defensoria Pública realizou mediação e promoveu diálogo Ocupação “ReXistência POA”
A Defensoria Pública atuou como mediadora, no último sábado (16), junto aos movimentos sociais da ocupação “ReXistência POA”, em busca de garantir os direitos dos grupos no local e a resolução extrajudicial dos conflitos. Cerca de 60 pessoas estavam no imóvel localizado no Centro Histórico de Porto Alegre.
Os atos de mediação ocorreram para permitir o acesso à água e comida, entregues por apoiadores, a fim de que a manifestação pudesse continuar até surgir a oportunidade de diálogo com a Prefeitura Municipal. As ações foram realizadas pela Defensora Pública Sabrina Hofmeister Nassif, que atuou na condição de diretora regional do plantão criminal da DPE/RS.
A atuação da Defensoria Pública ocorreu após ação da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) da Guarda Municipal de Porto Alegre contra pessoas que entregavam os alimentos no local, entre elas, o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, Rodrigo de Medeiros, a ex-Ouvidora-Geral Marina Dermmam e a deputada estadual Laura Sito (PT).
A Defensora Sabrina Nassif destaca que a DPE/RS buscou trabalhar de forma extrajudicial e evitar que o caso entrasse na seara criminal. “No dia em questão, tive conhecimento de que algumas pessoas estavam se dirigindo ao Palácio da Polícia e possivelmente haveria prisões. É uma atuação muito comum para nós, plantonistas, com a finalidade de resolver extrajudicialmente as demandas, evitando prisões em flagrante desnecessárias”, explica Sabrina.
Posteriormente, a Prefeitura se dispôs ao diálogo e decidiu retirar o prédio da lista de imóveis para leilão. Além disso, deve ser aberta uma investigação para apurar abuso de autoridade por parte da Guarda Municipal. A ocupação iniciou na manhã de sábado (16) pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), que reivindica que o espaço volte a ser destinado à cultura, com os andares usados para moradia popular.
