Defensoria Pública realizou 2,1 milhões de atendimentos em 2023
O Relatório Anual das Atividades da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) foi apresentado nesta quarta-feira (13/12), na Assembleia Legislativa. Em 2023 foram 2,1 milhões de atendimentos ao longo dos 12 meses. O presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, e a vice-presidenta Institucional, Maína Pech, participaram da Sessão Especial Pública presidida pelo presidente da Casa de Leis, Vilmar Zanchim (MDB).
O Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira apresentou os dados da prestação de contas que compreendem o período de setembro de 2022 a setembro de 2023. De acordo com Oliveira, foi um recorde, pois são 5% a mais de atendimentos do que no relatório do ano passado. “É a primeira vez que atendemos um número tão grande de pessoas em um único ano”, ressalta.
As áreas que mais tiveram atendimentos foram Cível (997 mil), Família (526 mil), Criminal (208), Fazenda Pública (135 mil) e Execução Penal (118 mil). São 447 Defensoras e Defensores Públicos em todo o Estado.
Outro destaque foi a crise econômica que ainda assola o país segue causando fortes impactos. “A prova disso é que 284 mil novos assistidos buscaram acesso à justiça gratuita por meio da Defensoria Pública, 10% a mais que no período anterior. Para atender a essa demanda, priorizamos sempre a empatia, o olho no olho, pois jamais trataremos uma pessoa como um simples processo. Valorizar o senso de humanidade é uma marca da instituição”, explica o Defensor.
Nos meses de setembro e outubro de 2023, a Defensoria Pública esteve presente no Vale do Taquari, desde o início, para assegurar aos moradores afetados pelas enchentes a suspensão dos pagamentos das contas de água e luz. Além de auxiliar no transporte e na entrega de donativos aos milhares de moradores que perderam tudo.
No quesito violência doméstica, foi destacado que em maio, a DPE-RS e o SEG Cursos Técnicos lançaram o Projeto Recomeçar, que é uma iniciativa que visa proporcionar às vítimas de violência doméstica uma nova oportunidade para retomarem sua autonomia econômica e social, por meio da oferta de bolsas de estudo integrais em cursos técnicos para mulheres de diversas localidades do Rio Grande do Sul.
Confira aqui o Relatório Anual da instituição
