Defensoria Pública do Estado promove palestra sobre acesso à saúde

A defensora pública Paula Pinto de Souza, dirigente do Núcleo de Tutelas da Saúde da Defensoria Pública do Estado, realizou, nesta semana, palestra sobre acesso à saúde para residentes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Ao todo, 16 profissionais da Residência Integrada em Saúde das áreas de Nutrição, Psicologia, Enfermagem, Farmácia e Assistência Social participaram da atividade no Auditório 19 de Maio, no prédio-sede da instituição.

De acordo com Paula, a ideia de realizar o encontro partiu do próprio GHC, em decorrência da necessidade de os profissionais conhecerem a parte jurídica do acesso à saúde. “Muitos pacientes internados no Hospital Conceição, que têm atendimento totalmente voltado ao Sistema Único de Saúde (SUS), precisam de alguma medida judicial para ter acesso à saúde”, ressalta. Outras pessoas, conforme ela, que não conhecem tratamentos de saúde ou que não têm acesso ao hospital também precisam conhecer seus direitos.

Segundo ela, os residentes participantes da palestra não têm contato com essa realidade nas faculdades. “Apenas quando entram no mercado de trabalho e começam a fazer residência é que percebem a importância de entender melhor as questões jurídicas”, disse. “Às vezes, eles recebem uma ordem judicial e não sabem como cumprir. Não sabem se atendem a vontade do familiar ou do paciente. A dúvida é de como proceder e orientar a pessoa a ajuizar uma ação.”

Para a enfermeira da área de Saúde Mental, Gabrieli Machado, 26 anos, o encontro foi uma oportunidade para conhecer mais sobre a atuação do Direito na rede de saúde pública. “Tivemos a oportunidade de tirar dúvidas sobre demandas e situações do nosso dia a dia”, destacou. “É muito importante essa união da área da Saúde com a Defensoria Pública, pois existem questões jurídicas que desconhecemos. Dessa forma, fica mais fácil prestar um atendimento de qualidade às pessoas que nos procuram”, afirmou.

O psicólogo da Saúde da Família e Comunidade, Jonas Grachten Fraga, 24 anos, também integrante do grupo, destacou que o trabalho da Defensoria Pública é fundamental na área da Saúde. “Precisamos atuar de forma mais integrada visando o bem-estar da população em geral”, argumentou.

Após a palestra, o grupo conheceu as instalações do Núcleo de Tutelas da Saúde da Defensoria Pública do Estado, localizadas no prédio-sede da instituição. Diariamente, a defensora pública Paula Pinto de Souza e sua equipe atendem as demandas da área na Capital.

Atendimento mais preciso

Para a defensora pública, a aproximação entre a instituição e os profissionais da saúde que atuam na ponta do atendimento aos pacientes é fundamental para a agilidade na garantia do acesso ao direito à saúde. “Tudo se torna mais preciso”, diz a defensora. “É o caso de uma cirurgia para colocação de prótese? É uma cirurgia de amputação?, quando se conhecem as práticas e os caminhos, tudo fica mais fácil”, exemplifica. Segundo ela, é necessário ter o conhecimento do sistema de saúde para fazer os encaminhamentos e os referenciamentos da forma mais exata possível.

Antes da criação do Núcleo de Saúde, cuja forma inicial é a Equipe da Saúde dentro da Defensoria Pública, todos os defensores públicos atendiam os casos envolvendo pacientes. Havia um rodízio que acabava tornando o atendimento muito genérico. Agora, ela e mais quatro estagiários são responsáveis por atender exclusivamente casos relacionados à saúde. Desde questões ligadas diretamente aos procedimentos junto ao Sistema Único de Saúde, como ainda pendências relacionadas aos planos de saúde privados.

Formada em Direito pela Universidade do Vale do Sinos, Paula Pinto de Souza é defensora pública há onze anos. (Com informações a Assessoria de Comunicação da DPE).