Defensoria Pública atende famílias de internos da Fase
A constatação de que as famílias, especialmente as mais pobres, precisam de orientação e auxílio para sair do círculo vicioso resultante da renda do tráfico de drogas trazida pelos filhos adolescentes levou a defensora pública Maria da Graça Favila Josino a ampliar sua atuação junto aos internos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), na Capital. “Temos verificado que muitas famílias dos adolescentes envolvidos com o tráfico acabam aceitando a situação em decorrência da renda que os jovens trazem para casa”, alerta.
Com o objetivo de ajudar as famílias a reduzirem essa dependência financeira a defensora pública, por meio de orientação jurídica em relação ao acesso à saúde, moradia, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, entre outras demandas, busca melhorar a organização interna dos núcleos familiares e, consequentemente, minimizar a prática de atos infracionais dos jovens.
No último sábado (31), Maria da Graça realizou mais um de seus atendimentos às famílias de jovens internos provisórios do Centro Carlos Santos, localizado na Av. Padre Cacique, na Capital. “Distribuímos material sobre a Defensoria Pública e orientamos as familiares para que nos procurem caso tenham alguma dúvida ou queiram buscar solução para problemas no âmbito judicial ou extrajudicial”, afirma.
Conforme ela, o perfil das famílias atendidas é essencialmente matriarcal, com as mulheres sendo abandonadas pelos maridos ou companheiros com, não raras vezes, os filhos não tendo o nome do pai registrado na certidão de nascimento. “Em muitas situações os filhos não recebem a pensão alimentícia que têm direito ou alimentos devidos também não são executados”, salienta a defensora pública. “Sei que essa aproximação com as famílias é um grão de areia em todo o sistema, mas acredito estarmos auxiliando na redução das causas do tráfico por adolescentes de baixa renda”, ressalta a defensora pública.
Exemplo
Rubens, 48 anos, pai de nove filhos, morador do bairro Restinga em Porto Alegre, era um dos poucos pais a visitar o filho, de 13 anos, sábado, no Centro de Internação Provisória Carlos Santos. Apreendido por tráfico de drogas, o jovem aguarda a decisão judicial em relação ao seu destino na Fase. “Luto por ele desde que nasceu, sempre tentei a guarda dele. Hoje, ele mora com a mãe. Estou chocado com a situação, sempre pensei que a mãe dele fosse cuidar do menino, mas ela deu muita liberdade pra ele na rua”, relata o pai. “Sempre que precisei tive o apoio da Defensoria Pública”, lembra Rubens.
Conforme a defensora pública Maria da Graça Favila Josino, o tráfico de drogas é responsável atualmente por mais de 70% dos casos de adolescentes atendidos pela Defensoria Pública na Fase em relação a atos infracionais. A população no Centro de Internação, segundo ela, é muito flutuante pode ir de 70 a 150 adolescentes. Atualmente, ela atende em torno de 70 jovens. (Texto e foto: Ascom DPE/RS)
