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Defensores(as) realizam mutirão de atendimento no Presídio Regional de Passo Fundo

Nos dias 20 e 21 de outubro, Defensores e Defensoras Públicas realizaram um mutirão de atendimento a apenados no Presídio Regional de Passo Fundo. Na ocasião, ainda foram analisados processos e feitas inspeções com o objetivo de garantir os direitos dos privados de liberdade.

A superlotação do presídio, que tem capacidade para 307 reclusos e conta com 674 pessoas encarceradas, aliada às denúncias de maus tratos e torturas, motivaram a organização da ação. Além da análise de processos dos apenados, foram realizadas inspeções no local e nos institutos Penal e de Monitoramento Eletrônico de Passo Fundo.

Os relatórios de inspeção servirão de fundamento aos pedidos de providências à Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), além de servirem para aplicação das medidas compensatórias, como a recentemente encaminhada ao CNJ em relação à Cadeia Pública de Porto Alegre.

Durante os atendimentos, foram entregues aos presos os exemplares do Manual da Liberdade. A publicação é um instrumento de educação em direitos dirigida à população carcerária e contém informações sobre o cumprimento da pena e a Lei de Execução Penal.

Participaram do mutirão as Defensoras Públicas, Betina de Cesare Albuquerque, Cintia Luzzatto, Fernanda Terezinha Tomé Vieira, Fabiana Alves Morsch, Joziele Bona Campana, Micaela Falleiro Dalmaso Donadussi, Camila Ferrareze e Carolina de Azevedo Taragiba Lannes e os Defensores Públicos Fernando Ruckert Scheffel, Paulo Cesar Martins Pinto, Rafael Fernando Susin e Ernani Riboldi Dal Pupo.

A Defensora Pública Dirigente do NUDEP salientou a importância de mutirões como o realizado, que abrangeu também as demais áreas atendidas pela defensoria pública, na praça das cuias no Centro da cidade e dos adolescentes no CASE, em especial nesse momento ainda pandêmico, no qual os atendimentos presenciais ficaram prejudicados.

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