Defensores(as) garantem consulta para bebê com risco vida
Uma gestante, em gravidez de risco, contou com a atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) para a obtenção de consulta emergencial em Porto Alegre, essencial à sobrevivência do seu bebê. O nascituro necessitará de uma cirurgia cardíaca nos primeiros momentos de sua vida.
A assistida, residente do município de Arvorezinha, realizará a avaliação médica no único hospital do Estado capacitado para a cirurgia, a Santa Casa de Misericórdia, em Porto Alegre. Por conta de anomalia cardíaca, o bebê deverá ser submetido a um procedimento específico logo após o nascimento.
O atendimento inicial foi realizado pela Defensora Pública Carolina de Azevedo Tatagiba Lannes, durante o plantão para casos de urgência, no período de recesso do Judiciário.
“O caso é peculiar, ao meu ver, porque a assistida poderia entrar em trabalho de parto a qualquer momento, de modo que precisávamos demonstrar ao juízo a urgência de sua entrada no único hospital do estado que realiza a cirurgia cardíaca no bebê, tão logo nascesse. A situação me comoveu, também, por se tratar de uma mulher de 40 anos, que por muito tempo tentou engravidar, sendo este o seu primeiro filho, que dependerá da cirurgia no coração para sobreviver”, disse.
Diante do insucesso das medidas extrajudiciais, foi ajuizada ação pelo Defensor Público Alexandre Piccoli. “Com o ingresso da ação, houve o deferimento da tutela de urgência pelo magistrado plantonista, em vias de efetivação. Intervenção urgente que representa a concretização do direito à vida e à saúde, tanto para a mãe quanto para o feto, dando-se efetividade à Constituição Federal e ao Estado Social de Direito”, afirmou Piccoli.
Devido à condição da assistida, de 40 anos, a gravidez apresenta risco, tanto em função da idade, quanto da diabetes contraída pelo processo gestacional. Sendo atendida e avaliada com urgência pelo Hospital Santa Casa de Porto Alegre, no setor de medicina fetal, receberá o encaminhamento devido, inclusive com eventual internação nas últimas semanas antes do parto, viabilizando a cirurgia de emergência no bebê.
Sobre o processo
Foi deferida antecipação da tutela para que seja disponibilizada à assistida consulta e avaliação médica no setor de medicina fetal do Hospital Santa Casa de Misericórdia, e outras intervenções pelo quadro clínico, com prazo para cumprimento de 48h, ainda não esgotado.
Caso o encaminhamento não ocorra, serão avaliadas medidas para cumprimento da decisão, inclusive com eventual bloqueio de valores.
