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Defensoras Públicas e Ouvidor-Geral dialogam com comunidade indígena de Ventarra Alta sobre demandas locais 

Em parceria com a ADPERGS, os projetos “Diálogos de Direitos Humanos”, da Ouvidoria da DPE/RS, e “Incentivo à atuação extrajudicial”, da Corregedoria-Geral da DPE/RS, promoveram diálogo com a comunidade indígena de Ventarra Alta sobre demandas locais da população. 

Estiveram presentes na ação a Defensora Pública de Getúlio Vargas, Bia Makki Weinert, a Defensora Pública-Corregedora Alessandra Quines Cruz e o Ouvidor-Geral da DPE/RS, Rodrigo de Medeiros. 

“As atividades têm como objetivo aproximar a atuação da Defensoria Pública das demandas da sociedade local, trazidas por meio da Ouvidoria. A Corregedoria participa com a finalidade de estimular a atuação extrajudicial”, explica Alessandra Quines. 

Ao lado de Danilo Braga, integrante da comunidade, o grupo visitou a Escola Indígena Kanhranran Fã Luis Oliveira, no interior do município de Erebango, no norte do estado. A escola atende cerca de 100 alunos da etnia Kaingang e entrou em reforma para sua ampliação no início de 2018. 

As 130 famílias indígenas da região aguardam a conclusão das obras, que deveriam ter sido entregues em 2019. Conforme relatos dos moradores, a escola não tem mais capacidade para atender a comunidade indígena da região. Alunos de séries diferentes acabam dividindo a mesma sala de aula, não existe sala de informática e o atual refeitório não comporta mais os alunos.

A nova estrutura prevê mais salas de aulas, laboratório de informática, biblioteca escolar e um refeitório adequado para atender os alunos do ensino fundamental e médio, e hoje serve como um depósito abandonado de materiais de construção.

” É muito importante essa interlocução da Defensoria Pública com povos indígenas que, pela estrutura histórica do país, foram colocados em situação vulnerabilidade. As visitas às comunidades são muito importantes para se conhecer melhor realidade e se colocar ao lado na luta pelo acesso à justiça”, disse o Ouvidor-Geral Rodrigo de Medeiros.

Durante a visita no local e o diálogo com lideranças, foram expostas as obras inacabadas e solicitado o apoio da Defensoria Pública para a resolução extrajudicial do problema. 

“A visita da Defensoria à reserva indígena de Ventarra foi a primeira medida extrajudicial adotada institucionalmente para conhecer as demandas na área da educação. É perceptível a diferença em tratar das demandas no local em que se situam, pois permite identificar com mais clareza seus meandros e questões complementares. Concluímos a visita ouvindo o vento que dá o nome do local (Ventara – vento forte), com muita gratidão pela recepção dos indígenas e com o compromisso de tomar providências em prol de investigar e sanar as problemáticas expostas”, ressaltou Bia Makki.

Com informações da Ouvidoria da DPE/RS.

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