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Defensora Pública participa de palestra pelo Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa

Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, a Defensora Pública, Diretora de Interior da ADPERGS, Luiza da Silva Garcia, participou de palestra em alusão à data. O evento ocorreu nesta quarta-feira (15), no município de São José do Norte.

Na solenidade, ela abordou sobre violência contra a pessoa idosa, os seus direitos e os aspectos jurídicos. 

O evento foi promovido pela Prefeitura de São José do Norte e contou com a presença de  servidores da rede de proteção do município e de grupos de idosos de diversos bairros da cidade.

Direitos da Pessoa Idosa

A Defensoria Pública atua na defesa extrajudicial e judicial dos direitos das pessoas idosas. A atuação se dá nas diversas áreas do direito, objetivando tutelar o mínimo existencial e a dignidade da pessoa idosa.

Objetiva-se tutelar o direito à vida, à saúde, à moradia, a alimentos, à liberdade, à integridade física e psicológica, os direitos dos consumidores idosos, dentre outros.

A pessoa idosa vítima de violação de seus direitos fundamentais pode também buscar proteção na Defensoria Pública.

Para a defesa dos direitos, são ajuizadas ações tanto no âmbito individual, quanto coletivo. Além disso, a instituição integra comitês e conselhos que defendem os direitos das pessoas idosas. Promove-se também a educação em direitos sobre os direitos das pessoas idosas, destacando-se a oficina de direitos da pessoa idosa.

Fonte: DPE/RS.

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