Defensora Pública participa de palestra pelo Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa
Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, a Defensora Pública, Diretora de Interior da ADPERGS, Luiza da Silva Garcia, participou de palestra em alusão à data. O evento ocorreu nesta quarta-feira (15), no município de São José do Norte.
Na solenidade, ela abordou sobre violência contra a pessoa idosa, os seus direitos e os aspectos jurídicos.
O evento foi promovido pela Prefeitura de São José do Norte e contou com a presença de servidores da rede de proteção do município e de grupos de idosos de diversos bairros da cidade.
Direitos da Pessoa Idosa
A Defensoria Pública atua na defesa extrajudicial e judicial dos direitos das pessoas idosas. A atuação se dá nas diversas áreas do direito, objetivando tutelar o mínimo existencial e a dignidade da pessoa idosa.
Objetiva-se tutelar o direito à vida, à saúde, à moradia, a alimentos, à liberdade, à integridade física e psicológica, os direitos dos consumidores idosos, dentre outros.
A pessoa idosa vítima de violação de seus direitos fundamentais pode também buscar proteção na Defensoria Pública.
Para a defesa dos direitos, são ajuizadas ações tanto no âmbito individual, quanto coletivo. Além disso, a instituição integra comitês e conselhos que defendem os direitos das pessoas idosas. Promove-se também a educação em direitos sobre os direitos das pessoas idosas, destacando-se a oficina de direitos da pessoa idosa.
Fonte: DPE/RS.
