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Defensora Pública participa de cerimônias de posse de ministros de novo governo Federal

Para estreitar laços entre o governo Federal e a Defensoria Pública, a membra da comissão da Comissão da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP e Defensora Pública-Corregedora da DPE/RS, Alessandra Quines Cruz, esteve presente em cerimônias de posse de ministros(as) do novo governo Federal. 

As cerimônias de transmissão do cargo ocorrem durante esta semana, após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília. 

Ainda, no último dia 31 de dezembro, Alessandra esteve presente em reunião reservada para um pequeno grupo de autoridades com o presidente de Timor-Leste e Prêmio Nobel da Paz, José Ramos-Horta. O encontro ocorreu na residência da antropóloga e professora do departamento de Antropologia da UNB – Universidade de Brasília, Kelly Silva. 

A agenda com Ramos-Horta foi propícia para o diálogo acerca dos direitos humanos no país, inclusive pela própria atuação de Alessandra em Timor-Leste, quando participou da missão de “Apoio ao Fortalecimento do Setor da Justiça em Timor-Leste”, representando a Defensoria Pública do RS, entre 2016 e 2018. 

Nas demais oportunidades, Alessandra participou das cerimônias de posse do Ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino; da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida; e do Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta. 

Ministro da Justiça e Segurança Pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi empossado no cargo nesta segunda-feira (02), em solenidade na sede do Ministério. “Este será um ministério da paz, da pacificação nacional, da busca da paz verdadeira que é fruto da Justiça”, discursou Dino ao tomar posse.

De acordo com Alessandra, foram acolhidas as pautas da Defensoria Pública.  “Durante a transição do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, houve sensibilidade da equipe do Ministro em ouvir as pautas da Defensoria Pública por meio do Grupo de Trabalho ‘Acesso à justiça e vulnerabilidades’, momento em que tive a grata oportunidade de participar”, afirmou. 

A Defensora destacou ainda que a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça será ponto importante de diálogo, sob o comando do advogado popular e auditor federal, Marivaldo Pereira. “Fui nomeado como secretário de Acesso à Justiça, assumindo uma secretaria inédita de Acesso à Justiça. A função do setor será fazer a interlocução do ministério com os movimentos sociais. Agradeço a confiança do futuro ministro Flávio Dino”, postou Marivaldo em suas redes sociais. 

Ministério das Mulheres 

A especialista em gênero e violência contra mulher Cida Gonçalves assumiu nesta terça-feira (3) o comando do Ministério das Mulheres. A transmissão do cargo para Cida aconteceu em Brasília, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Cida disse que o Ministério das Mulheres será uma pasta “de todas as mulheres”, independentemente de terem votado no governo atual ou não. A ministra disse ainda que a pasta fará a “defesa radical da garantia dos direitos das mulheres”.

Na oportunidade do encontro com a Ministra, Alessandra destacou a importância da atuação da Coletiva de Mulheres Defensoras do Brasil, da qual faz parte, no combate à violência de gênero, especialmente a violência institucional.

Secretaria de Comunicação Social

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) tomou posse como ministro-chefe da Secretaria da Comunicação Social Federal (Secom) na tarde desta terça-feira (3). 

“Faremos um combate permanente às fake news. A boa informação é fundamental à sociedade. Nós vivemos um momento importante, essa foi a eleição mais importante de nossas vidas. Nesse desafio e responsabilidade, não temos o direito de errar”, disse Pimenta. 

Ministério dos Direitos Humanos

O advogado Silvio Almeida assumiu nesta terça-feira (3) o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Em momento histórico, o ministro citou trabalhadores, mulheres, negros, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, indígenas, idosos e disse que esses cidadãos “existem” e “são valiosos” para o governo. 

A Defensora Pública Alessandra Quines participou da cerimônia, como representante da ANADEP e do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que também contou com a presença da presidenta da Associação Nacional, Rivana Ricarte. “Foi um discurso potente e engajado às nossas demandas”, afirmou. 

Também tomaram posse a Defensora Pública da União, Rita Cristina Oliveira, como secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos, e a Defensora Pública de São Paulo, Isadora Brandão, como a Secretária Nacional de Direitos Humanos.

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