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Defensora Pública lança livro sobre direito real de habitação na ADPERGS

A ADPERGS teve a honra de sediar, nesta quinta-feira (21), o lançamento oficial do livro “Direito Real de Habitação – A partir dos Direitos dos Vulneráveis”, escrito pela Defensora Pública Cinara Furian Fratton. O evento ocorreu de forma híbrida, e foi prestigiado por colegas Defensores(as) Públicos(as), familiares e amigos. 

Com grande emoção, Cinara afirmou que lançar seu primeiro livro foi um sonho realizado. “Essa obra também foi gestada em decorrência da minha atuação como Defensora Pública na área de Direito de Família em Porto Alegre ao longo desses 6 anos. É na atividade cotidiana que temos a oportunidade de auxiliar quem mais necessita e exercitar a missão de promover os Direitos Humanos”, ressaltou.

Em seguida, a Defensora Pública destacou alguns pontos essenciais do livro, que analisa o contexto normativo do direito real de habitação brasileiro e a lacuna existente à proteção destinada aos herdeiros em situação de vulnerabilidade, como os herdeiros incapazes, pessoas com deficiência e os idosos. 

Na cerimônia, o presidente Mário Rheingantz parabenizou Cinara pela trajetória profissional e acadêmica. “Cinara, mostras uma trajetória de estudo, pesquisa científica, docência, e eu pude acompanhar isso desde tempos de Escola Superior da Defensoria Pública. Hoje é um orgulho para a ADPERGS contar com mais uma colega que está cursando mestrado e lançando mais uma obra tão importante para a ciência política”, disse.

O Defensor Público-Geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, a Defensora Pública Chefe de Gabinete, Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros, a Defensora Pública-Assessora de Gabinete, Lígia Helena Fernandes Carvalho, e a Dirigente do Centro de Estudos, Capacitação e Aperfeiçoamento da DPE/RS (CECADEP), Cleusa Maria Ribeiro Trevisan.

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