Defensora Pública Cristiaine Johann representa a ADPERGS no Painel Educação Exige Respeito na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Na tarde de segunda-feira (21), a Defensora Pública Cristiaine Johann representou a ADPERGS e a Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (ReBEDH) no painel “Educação Exige Respeito: A defesa da democracia”, promovido pela Comissão de Educação, Ciência, Desporto e Tecnologia, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL/RS), em Porto Alegre.
“Essa atividade foi pensada para tratar da questão dos constrangimentos que os professores têm sofrido no exercício da função, sobre a defesa das visões múltiplas dentro da escola, que é a base da democracia, ou seja, o respeito a visões diferentes e a culturas diferentes, tendo como base as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a própria Constituição Federal, que determina que a educação seja um direito de todos, mas um dever do Estado com a colaboração da sociedade”, destacou Cristiaine. “Nós temos o conhecimento de vários casos em que o professor acaba sofrendo constrangimentos e nós precisamos, então, estar atentos a essas situações, orientando e realizando os encaminhamentos necessários de modo que o direito de aprender e ensinar seja respeitado. A partir de ações como essa visamos refletir sobre a questão e enfatizar a possibilidade de apoio aos educadores, que podem procurar orientação jurídica dos Defensores Públicos e também demandar atividades esclarecedoras para sua comunidade escolar através do projeto social de educação da ADPERGS”, concluiu.
O evento contou com o apoio da ADPERGS, da ReBEDH, da Associação Defensoras e Defensores pela Democracia e da Associação Mães e Pais pela Democracia. A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos (NUDDH), está acompanhando a situação relatada durante a atividade e a defensora pública dirigente do NUDDH, Gizane Mendina, foi a responsável pela abertura do expediente para essa finalidade.
Também estiveram presentes no debate a deputada estadual e presidenta da Comissão de Educação, Ciência, Desporto e Tecnologia, Sofia Cavedon (PT); a defensora pública Juliana Lavigne; a diretora do SIMPRO/RS, Cecília Farias; o diretor da EEEF Brasília, Nei Colombo; o presidente da Associação Mães e Pais pela Democracia, Júlio Sá; e o diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernando Penna, que coordena a pesquisa nacional “A violência contra educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre a perseguição de educadores no Brasil”, que contribuiu para os trabalhos do Painel.
Texto: Manuela Kvietinski
Supervisão: Renan Silva Neves