Defensora Pública Cristiaine Johann representa a ADPERGS no lançamento da campanha “Liberdade de Ensinar e Aprender”, do Sinpro/RS

Na noite de sexta-feira (9), a Defensora Pública Cristiaine Johann representou a ADPERGS no lançamento da campanha “Liberdade de Ensinar e Aprender”, realizado no Espaço de Eventos do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), em Porto Alegre. 

“A liberdade de ensinar e de aprender em sala de aula precisa ser respeitada. Os alunos devem ser preparados para serem cidadãos críticos e ativos, com capacidade de transformarem a sociedade, visando a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, conforme rege o artigo 3º da Constituição Federal”, defendeu Cristiaine.

De acordo com o Sinpro/RS, a campanha objetiva atentar para o perigo de ações de cerceamento ao trabalho de docentes, de censura a livros e conteúdos e de manifestações preconceituosas relativas à raça e gênero. A campanha também traz informações sobre os direitos legais e a defesa de professoras e professores nas esferas criminal, cível e trabalhista, além das ações do Sindicato na defesa do pluralismo de ideias e do livre exercício da profissão, sobretudo em relação ao princípio da liberdade de cátedra, que garante a livre manifestação do pensamento e a liberdade de consciência, conforme a Constituição de 1988. 

O evento contou com a participação de representantes de instituições e entidades ligadas à educação. Além de representar a ADPERGS, a Defensora Pública Cristiaine Johann falou em nome da Comissão de Educação do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH/RS) e da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (ReBEDH). “Os Defensores Públicos têm atuado junto aos ambientes escolares no fomento a uma cultura de direitos humanos, por meio do projeto social Educação em Direitos, uma iniciativa da ADPERGS”, destacou. 

Em sua fala, a defensora também citou pesquisa desenvolvida em 2022 pela Defensoria Pública, junto aos profissionais da educação, na região do Vale dos Sinos, que revelou que 64% dos professores consultados já sofreram ou têm receio de sofrer constrangimentos ao abordar temas de direitos humanos nos ambientes escolares. “A campanha do Sinpro/RS é fundamental por conta dos diversos relatos de cerceamento de liberdade de ensino que são registrados nas escolas do Rio Grande do Sul. Os docentes possuem o direito da liberdade no exercício da profissão. Da mesma forma, o estudante possui o direito de receber uma educação voltada ao respeito dos direitos humanos, conforme determina a legislação nacional e internacional sobre o tema.”