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Defensora obtém desligamento de jovem em Passo Fundo

Enquanto atuava na comarca de Passo Fundo, a defensora pública Daniele da Costa Lima, hoje em Soledade,  obteve uma importante vitória, que levou um jovem interno da CASE que já possuía parecer favorável ao desligamento, à liberdade. O rapaz já cumpria medida há dois anos, e a despeito de avaliação positiva, fornecida por equipe multidisciplinar composta por advogada, psicólogo, enfermeira e psicopedagogo do CASE, obteve apenas progressão para liberdade assistida, durante um ano, em audiência de revisão ocorrida em maio.

Diante da decisão do magistrado do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Passo Fundo, Daniele impetrou habeas  enfatizando o conteúdo dos laudos, argumentando que a aplicação de medida socioeducativa, seja ela em meio aberto ou fechado, não mais era necessária no caso. “O jovem está pronto, maduro, para gozar de completa liberdade, tanto que os experts atestaram isso em seu parecer”, frisou. O resultado foi a concessão da liberdade ao jovem, no início do mês passado. Conforme o acórdão, todos os laudos e avaliações indicaram a possibilidade de extinção da medida socioeducativa, não havendo razão para a progressão para liberdade assistida. “Ademais, o adolescente está internado há mais de dois anos, tempo suficiente para compreender a gravidade dos seus atos”, discorreu o desembargador relator Alzir Felippe Schmitz.

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