Defensora representa ADPERGS no seminário “Atuação antirracista da Defensoria Pública na perspectiva criminal”
A Defensora Pública Alessandra Quines Cruz representou a ADPERGS no seminário “Atuação antirracista da Defensoria Pública na perspectiva criminal”, promovido pela ANADEP e a Comissão Temática de Igualdade Étnico-Racial, na última sexta-feira (26). O evento foi realizado em alusão ao mês da consciência negra e de Zumbi dos Palmares, na sede do Sindicato dos Jornalistas de Brasília.
A partir de um diálogo entre Defensores(as) Públicos(as) e jornalistas, o encontro teve como objetivo analisar como determinados discursos e representações contribuem para a projeção da imagem da pessoa negra na sociedade.
O primeiro painel do evento, “Representatividade negra na grande imprensa”, contou com a participação da jornalista e editora Carmen Souza, da coluna “Pretos no Topo”, do Correio Braziliense; e do jornalista Luiz Fara Monteiro, apresentador do Jornal da Record, repórter do R7 e radialista. A defensora pública da Bahia e coordenadora da Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP, Clarissa Verena, mediou a palestra.
Já na segunda palestra, a Defensora Pública Alessandra Quines abordou o tema “A Atuação da Defensoria Pública no âmbito criminal e perspectiva antirracista”, ao lado do Defensor Maxnei Gonzaga, da DPE-MG, e da Defensora Carla Caroline Silva, da DPE-SE. A mediação do debate foi realizada pela coordenadora do Núcleo Contra a Desigualdade Racial (NUCORA) e Defensora Pública na DPE-RJ, Daniele Silva.
Durante a apresentação, Quines focou no recorte do Rio Grande do Sul e na defesa dos povos indígenas no âmbito criminal. Segundo dados da Lei de Acesso à Informação, ao menos 887 indígenas estão presos hoje no Brasil. O Rio Grande do Sul ocupa o segundo lugar da lista, com 382 indígenas presos. A Defensora Pública abordou sobre a necessidade do olhar da Defensoria Pública para os povos indígenas e a aplicação necessária de instrumentos normativos que respeitem a individualidade dos povos, como a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e a resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça.
“É preciso que defensoras e defensores aprendam a enxergar e a identificar os indígenas durante os atendimentos. A primeira problemática que aparece em um atendimento criminal indígena é a falta de aplicação dos instrumentos normativos, os quais determinarão a autodeclaração da pessoa indígena. Só assim traremos visibilidade para esses povos e seus respectivos direitos”, explicou.
Já Carla Caroline Silva ponderou sobre a necessidade de desnaturalizar o racismo estrutural e institucional, no âmbito da educação e das manifestações culturais. Por fim, Maxnei Gonzaga trouxe como enfoque a questão das leis nacionais e os tratados internacionais sobre o tema. Para ele, as legislações são ferramentas importantes para o enfrentamento ao racismo.
A mesa de abertura do seminário “Atuação antirracista da Defensoria Pública na perspectiva criminal” contou com a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; da coordenadora da comissão da igualdade étnico-racial da ANADEP, Clarissa Verena; da defensora pública-geral do DF e representante do CONDEGE, Maria José de Nápolis; e da coordenadora geral do sindicato dos jornalistas de Brasília e integrante da COJIRA-DF, Juliana Cézar Nunes.
Fonte: ASCOM ANADEP *Com informações do Correio Braziliense
