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Com 2 milhões de atendimentos, DPE/RS apresenta Relatório Anual na Assembleia Legislativa

O Relatório Anual das Atividades da Defensoria Pública do Estado foi apresentado pelo Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira, nesta quarta-feira (14/12) às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. O presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, prestigiou a Sessão Especial Conjunta, presidida pelo presidente da Casa, deputado Valdeci Oliveira. 

O marco histórico de 2 milhões de atendimentos em apenas um ano, 25% a mais do que o registrado no último período, foi o grande destaque no relatório. No Plenário 20 de setembro, o Defensor Público-Geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, resumiu aos parlamentares os trabalhos institucionais desenvolvidos no período de setembro de 2021 a setembro de 2022. 

Ao longo do seu discurso, Oliveira destacou a interlocução com instituições públicas e privadas, a aproximação com a população mais carente e a resolução dos processos e demandas dos assistidos de forma empática, afetuosa e com escuta humanizada. Também agradeceu aos deputados a aprovação dos projetos que criaram as Defensorias Regionais de Lavras do Sul, Quaraí, Augusto Pestana, Coronel Bicaco, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul e Tapera.

“Pela primeira vez, realizamos 2 milhões de atendimentos, um número recorde e que representa 25% a mais que o registrado no período 2020/2021. Ao mesmo tempo que celebramos a capacidade de poder prestar assistência para tantas pessoas, nos preocupa saber que em um Estado com cerca de 12 milhões de habitantes, 24% desses cidadãos buscaram atendimento da Defensoria, o que demonstra o imenso desafio que teremos pela frente diante da desigualdade social, do desemprego e da crise econômica que assola esse país. Isso demonstra o quão é importante e necessária a Defensoria.”

É a primeira vez que a instituição atende um número tão grande de pessoas em um único ano. As áreas que mais tiveram atendimentos foram Cível (974 mil), Família (497 mil), Criminal (186 mil), Fazenda Pública (121 mil) e Execução Penal (107 mil). Afetados pelos evidentes impactos ainda decorrentes da pandemia, 256 mil novos assistidos buscaram o acesso à justiça gratuita por meio da Defensoria no período, 21% a mais que no período anterior.

Nos peticionamentos, que são as solicitações feitas pelos defensores públicos à justiça, também houve grande crescimento. Foram 1,6 milhão, sendo 45% a mais que no período anterior. As áreas mais demandadas dos peticionamentos foram cível (568 mil), Família (363 mil), Criminal (353 mil) e Execução Penal (139 mil).

Além disso, a DPE/RS recebeu 1,8 milhão de intimações eletrônicas, um aumento de 85% em relação a setembro de 2020 e setembro de 2021. Em compensação, os processos físicos recebidos pela instituição tiveram uma redução de 51%. Foram 148 mil processos.  

Confira aqui o Relatório Anual da instituição. 

Informações: DPE/RS.

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