Atuação dos AssociadosHomeNotícias

Câmara Municipal de São Borja recebe Defensores(as) em sessão ordinária a pedido da ADPERGS

Em sessão ordinária na Câmara Municipal de São Borja realizada nesta segunda-feira (16), os(as) Defensores(as) Públicos(as) Natália Wild e Bernardo Cardoni Fossati apresentaram dados importantes das atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública na comarca do município. A participação foi um pleito da ADPERGS com o objetivo de estreitar as relações com o parlamento. 

Durante sua fala, Natália detalhou a atuação da Instituição em diversas áreas como a de família, saúde, direitos do consumidor e criminal.  “Com a missão de garantir os princípios constitucionais de acesso à justiça e igualdade entre as partes, bem como zelar pela efetivação dos direito fundamentais de todos, a Defensoria Pública desponta como uma das mais relevantes instituições públicas, fundamentalmente comprometida com a democracia, a efetividade da constituição federal e a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária. Assim, a nossa missão é atuar como instrumento constitucional do estado democratico de direito”, destacou. 

Já o Defensor Público Bernardo, em sua fala, trouxe importantes dados dos atendimentos da Instituição no âmbito estadual e regional. “Além do amplo campo de atuação, também merece destaque o volume de trabalho desenvolvido pela defensoria pública não só do Estado como da regional. No último ano, a Defensoria Pública de São Borja registrou 21.878 atendimentos, os quais foram realizados tanto de forma remota, quanto de forma presencial. É preciso salientar também que, no mesmo período, foram elaboradas 11.166 peças processuais, em uma média de quase 1000 peças por mês”, ressaltou. 

Projeto “Pai presente”

Durante a sessão, a Defensora Pública ainda apresentou o projeto “Pai presente”, que será realizado no município entre os dias 23 e 27 de maio, nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), com mutirões de atendimentos para orientações sobre reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia e regulamentação de guarda. 

“A iniciativa ocorreu quando constatamos que, de janeiro de 2020 até abril de 2022, aproximadamente 90 crianças nasceram em São Borja e não possuem registro paterno. Diante da importância da convivência paterna e também para que a genitora não fique sobrecarregada com responsabilidades foi idealizado o projeto ‘Pai presente’. Os mutirões são realizados para esclarecimento de dúvidas objetivando a educação em direitos da população”, explicou Natália. 

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo