Atuação dos AssociadosHomeNotícias

Cadeira de rodas adaptada é garantida à criança com paralisia cerebral, após ação de Defensor Público

Um usuário da Defensoria Pública obteve o custeio de cadeira de rodas adaptada às suas necessidades pelo Estado do Rio Grande do Sul, após ação da DPE de Tramandaí. A família da criança de 8 anos, que tem paralisia cerebral, não possui recursos suficientes para a compra do produto, comercializado, em média, por R$ 17 mil.

De acordo com o Defensor Público responsável pela ação inicial, Clóvis Bozza Neto, o requerente utilizava cadeira de rodas de tamanho inadequado, que não atendia sua demanda postural. Por conta disso, ficava a maior parte do tempo deitado, além de sofrer com dores e baixa qualidade de vida.

“A urgência do pedido está implícita na gravidade dos sintomas que afetam a saúde do paciente, sendo que a não utilização do insumo, com o mal posicionamento, levará à piora gradual do quadro de saúde e consequentemente à piora clínica”, ressaltou o Defensor Público. 

Após agravo de instrumento com pedido de tutela recursal, realizado pelo Defensor Público Antonio Trevisan Fregapane, o pedido de fornecimento da cadeira de rodas foi deferido. Conforme a decisão, o Estado do Rio Grande do Sul deverá disponibilizar o produto requerido na petição inicial ou idêntico, em até 10 dias, sob pena de bloqueio de valores.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo