Narrativa. Essa tem sido uma palavra-chave nos últimos anos e tem sido ela a responsável pela leitura de diferentes cenários que vivemos. Sobre um mesmo fato, aliás, podem ser criadas tantas narrativas quanto for de interesse dos interessados (direta ou indiretamente). O serviço público, de forma especial, tem sido alvo dessa variante de narrativas. E como muitas narrativas, hoje, são carregadas de muita parcialidade e pouca razoabilidade, faz-se necessário discutir o assunto sem paixão e com o foco no que é central: o resultado do trabalho. Afinal, a resposta do título é simples, objetiva e sem direito a tergiversações: o servidor público serve para atender às necessidades, efetivar direitos e resguardar os interesses de todas as pessoas que integram esse ente abstrato que costumamos chamar de sociedade.
Partindo dessa premissa – embora seja consenso indiscutível – ainda se faz necessário dizer o óbvio: servidor público concursado é vinculado ao Estado e não a governos. Ou seja, o cargo que ele exerce não depende de A ou B ser eleito. Ao servidor público compete a obrigação de servir ao público, às pessoas, não importando quem esteja no poder ou comando na nação, estado ou município.
Por isso, a garantia da estabilidade é importante: para que o servidor não precise agradar ao governo e também para que não deixe de fazer o que precisa ser feito por medo de perseguição do governante. Mais: a estabilidade é a garantia de que aquele que serve ao público através de concurso possa denunciar irregularidades, ainda que vá desagradar a quem está no poder.
Um pouco de razão na discussão que está sendo travada no mundo político sobre o tema é essencial pelas razões aqui expostas. Levar luz ao que muitas vezes é discutido à sombra das emoções pode evitar um final trágico para aquele que mais precisa do serviço público: o cidadão. É a ele que nós, servidores públicos concursados, devemos direcionar nosso olhar, trabalho e compromisso.
Comecei com uma pergunta. Termino com outra: a quem interessa que o Estado seja ocupado por servidores públicos que não possam denunciar corrupção, por exemplo?
Mário Rheingantz
Defensor Público
Presidente ADPERGS
