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Artigo de defensor público sobre arrastões e atuação da Defensoria no RJ é destaque no Diário de Santa Maria

Assinado pelo defensor público Andrey Melo, o texto intitulado Vamos construir um muro? foi publicado na edição da última sexta-feira (25), propondo uma reflexão sobre a atuação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que impetrou habeas corpus buscando impedir abordagens abusivas da PM a jovens pobres. O texto contextualiza a contradição social, exposta sem filtros na capital fluminense, comparando as barreiras policiais que impossibilitam a presença dos jovens na praia a muros que, assim como as políticas de segurança pública, desmoronam ante o desastre social. Confira aqui a íntegra do artigo:

Vamos construir um muro?

Nos últimos dias, verificou-se protuberante celeuma em virtude de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública/RJ. A ação tinha a finalidade de não permitir que os jovens pobres fossem abordados pela PM e impedidos de frequentar as areias de Copacabana, salvo no caso de flagrância de crime ou ato infracional.

De um lado, o defensor sinala que a pobreza não é empecilho para o acesso à praia e, de outro, o secretário de segurança deturpa o conceito de vulnerabilidade, dizendo que os adolescentes, sem dinheiro, não tendo o que comer nem beber, não poderiam se deleitar no mar da Zona Sul. Outra vez mais, unicamente a PM a resolver problemas sociais. Barreiras discriminatórias no caminho do Atlântico. Não por outra razão, o criminólogo Baratta afirma que “quanto mais uma sociedade é desigual, tanto mais ela tem necessidade de um sistema de controle social do desvio de tipo repressivo”.

Em algumas ocasiões, pitorescas cenas me chamaram atenção na cidade maravilhosa: a beleza arrebatadora; o palmilhar dos negros que rumam ao Vidigal, no final da tarde, sob os grilhões invisíveis do capital, após servirem aos brancos ricos do Leblon; e, por fim, um relógio de meia centena de milhares de reais, na vitrina de uma loja. Certamente, os braços do Cristo afagam apenas um lado da capital fluminense. Não há outro local no Brasil que exponha tão claramente os limites entre a riqueza e a miséria. Impõe-se aos jovens uma cultura de acumulação capitalista, porém, sem os meios necessários para que alcancem tal objetivo. Estamos sendo devorados pelos interesses econômicos conflitantes. Será que os pauperizados estão aceitando o contrato social que os impede de desfrutarem dos bens de consumo?

A atuação da Defensoria apenas perfectibiliza, para além do direito constitucional da liberdade, “a confissão de que essa sociedade se enredou numa irremediável contradição com ela própria e está dividida por antagonismos irreconciliáveis”, conforme Engels. É chegada a hora de decidir se todos os jovens terão as mesmas oportunidades de frequentar as areias da Zona Sul ou os arrastões serão a tônica de mais um verão. As barreiras policiais que impossibilitam a presença dos jovens à praia, sem embargo, são muros que, assim como as políticas de segurança pública, desmoronam ante o desastre social. A violência também é um grito de socorro dos descalços.

Andrey Melo

Defensor público e professor Criminologia Faculdade Palotina de Santa Maria (FAPAS)

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