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Articulação em torno da PEC 45/2024 marca semana de atividades legislativas da ADPERGS em Brasília

Desde a última segunda-feira (9), o presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, está em Brasília participando de inúmeras atividades legislativas. Ao longo da semana, foram diversas reuniões motivadas pela articulação política em torno da PEC 45/2024, que pode impactar as carreiras do funcionalismo público, além de outras atividades ligadas à ANADEP.

Os encontros alusivos à PEC 45 incluíram uma agenda com o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, além de reuniões com os deputados federais Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), relator de plenário da matéria, e Hugo Motta (REP/PB), candidato à presidência da Câmara. O presidente também participou de agenda com o deputado federal e ex-defensor público Stélio Dener (REP/RR).

Mário também acompanhou a Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual esteve em pauta a ADI 5644. Ajuizada pela ANADEP, a Ação versa contra uma lei do Estado de São Paulo que destina parte do orçamento da Defensoria Pública de SP para o pagamento de advogados privados que prestam serviço de assistência jurídica à população vulnerável.

No âmbito interno da ANADEP, o presidente da ADPERGS participou da reunião de diretoria, a última do biênio 2022/2024, e integrou a chapa eleita para o biênio 2025/2027, no pleito realizado nesta quinta-feira (12). Mário, que neste último período esteve a frente da Vice-Presidência Jurídico-Legislativa, passa a ocupar a Vice-Presidência Institucional.

As agendas na Capital Federal seguirão na próxima semana.

Texto: Renan Silva Neves
Foto: Divulgação ANADEP

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