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ANADEP é definida pelo TSE como observadora das eleições 2022

Uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu a lista de entidades nacionais que estão aptas a ser observadoras das eleições de outubro. Entre elas, está a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). 

A atuação das Missões de Observação Eleitoral Nacional (MOEs), juntamente com organizações internacionais, tem por finalidade acompanhar as eleições de outubro. A escolha das entidades observadoras faz parte das etapas adotadas pelo TSE para assegurar a transparência do processo eleitoral. 

Agora, o pleito deste ano contará com oito entidades observadoras, além das internacionais.

“Está introjetado na própria essência do que é ser Defensora e Defensor Público defender o Estado Democrático de Direito, assegurando o pleno exercício dos direitos da população e seu acesso à Justiça. A presença de Defensoras e Defensores Públicos e a inclusão da entidade associativa que nos representa nacionalmente, a ANADEP, é importante neste momento”, afirmou o presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz.

O estímulo à participação de missões de observadores está na fronteira das melhores práticas internacionais e atende a uma das recomendações da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2018 para esta Justiça Especializada. 

O TSE considera a presença dos organismos internacionais como uma necessidade de ressaltar a segurança do sistema eletrônico de votação e destacar que a comunidade internacional está atenta ao desenrolar das eleições no Brasil.

Veja a lista das oito entidades consideradas aptas:

  • Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)
  • Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)
  • Associação Juízes para a Democracia (AJD)
  • Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)
  • Sociedade de Ensino Superior de Vitória (Faculdade de Direito de Vitória – FDV)
  • Transparência Eleitoral Brasil
  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Universidade de São Paulo (USP)

Foto: Evaristo Sá (AFP)
Informações: TSE

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