ADPERGS presente à XV Jornada Iargs de Direito de Família
A XV Jornada Iargs de Direito de Família será realizada nos dias 17, 18 e 19 de novembro no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado. Os defensores públicos Breno Wainberg e Maria Cristina Motta Coelho Silva representarão a ADPERGS no evento.
Programação
Dia 17
17h: Credenciamento
19h30min: Abertura oficial
Alice Grecchi – presidente do Iargs
20h: Conferência de abertura – “Aspectos constitucionais do direito de família”
Ellen Gracie Nortfleet – ministra do STF
Convidados: Leo Lima – presidente do TJ/RS
Cláudio Pacheco Prates Lamachia – presidente da OAB/RS
Saudação pelo ministro Ruy Rosado
21h: Encerramento
Dia 18
9h: “Alimentos – questões controvertidas”
Luiz Felipe Brasil Santos – desembargador do TJ/RS
“Partilhas extrajudiciais, pactos e testamentos”
Flávio Fischer – tabelião de Novo Hamburgo
Coordenador: João Ricardo dos Santos Costa – presidente da Ajuris
10h30min: “Como ajudar pais e filhos nos conflitos da separação”
Maria Helena Ferreira – psiquiatra
“O olhar da Justiça nos casos de violência sexual contra criança”
Maria Regina Fay de Azambuja – procuradora de Justiça no RS
Coordenador: Eduardo Lemos Barbosa – diretor da ESA-OAB/RS
12h: Almoço
14h: Homenagem ao ministro Cezar Peluso
Saudação pela advogada Ana Lúcia Kaercher Piccoli
Conferência Magna
Ministro Cezar Peluso – presidente do STF
Convidados:
Leo Lima, presidente do TJ/RS
Carlos Alberto Robinson, presidente do TRT/4ª Região
Homenagem à advogada Helena Conti Raya Ibañez
Saudação pelo desembargador Luiz Felipe Brasil Santos
15h30min: “A dignidade jurídica das famílias paralelas”
José Carlos Teixeira Giorgis – advogado, ex-desembargador do TJ/RS
“A concorrência sucessória em face das decisões do STJ”
Maria Berenice Dias – advogada, ex-desembargadora do TJ/RS
“União estável – termo inicial, final e regime jurídico”
Adalgisa Wiedemann Chaves – promotora de Justiça
Coordenador: Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, presidente da AMP
17h: “Mediação familiar”
Eduardo Augusto Dias Bainy – juiz de direito
“Os transtornos emocionais e mentais na relação de família”
Denise Lahude – psiquiatra
“Os limites éticos e jurídicos da paternidade socioafetiva”
Fernando Malheiros Filho – advogado
Coordenadora: Tânia da Rosa – juíza de direito
18h30min: Encerramento
Dia 19
9h: “Modificações do direito sucessório no Código Civil de 2002”
Maria Aracy Menezes da Costa – advogada
“A desconsideração da personalidade jurídica e a execução de alimentos”
Rolf Hanssen Madaleno – advogado
“Avaliações, ITCD e outros tributos incidentes em partilhas”
Gilberto Santini Procati – agente fiscal do Tesouro do Estado
Luis Fernando Crivelaro – agente fiscal do Tesouro do Estado
Fernando Antonio Pezzi – agente fiscal do Tesouro do Estado
Coordenador: Telmo Lemos Filho – procurador do Estado do RS, presidente da Apergs
10h30min: Intervalo
10h40min: “Os efeitos da separação de fato no direito de família e no direito sucessório”
Jamil Andraus Hanna Bannura – advogado
“Mediação e violência doméstica”
Roberto Arriada Lorea – juiz de direito
11h20min: Encerramento oficial
Coordenador: Silvino Joaquim Lopes Neto – desembargador
Alice Grecchi, presidente do Iargs
