Mais de 1000 pessoas lotaram o auditório principal do Teatro Rio Vermelho, do Centro de Convenções de Goiânia, para acompanhar a cerimônia de abertura do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP). O evento é uma realização da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP).
A Diretoria da ADPERGS, representada pelo presidente Mário Rheingantz, a vice-presidenta Institucional Maína Pech, o vice-presidente Jurídico-Legislativo Clóvis Bozza Neto e a Diretora Social e Cultural Fernanda Terezinha Tomé participam do congresso que ocorre até o dia 11 de novembro.
Compuseram a mesa de abertura a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; o presidente da AGDP, Allan Joos; o vice-governador do estado do goiás, Licoln Tejota; o defensor público geral do estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior; o presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino; a presidenta do Conselho de Ouvidores das Defensorias Públicas do Brasil, Sirlene Costa; o presidente do Conselho Nacional de Corregedores gerais das Defensorias Públicas, Marcus Edson de Lima; a diretora de eventos da ANADEP, Andrea Senna; o deputado Virmondes Cruvinel Filho, representando o presidente da assembleia legislativa; o presidente do Tribunal de Justiça do estado de Goiás, desembargador Carlos França; secretário municipal de Goiânia, Michel Afif Magul, representando o prefeito de Goiânia; e o procurador geral de justiça: Aylton Flávio Vechy.
Ao iniciar seu discurso, o presidente da AGDP, Allan Joos, ressaltou que é por meio de eventos, como o CONADEP, que se observa a essência do associativismo em prol da Defensoria Pública, da união da classe e da importância do trabalho das defensoras e defensores públicos do nosso país. “A grandiosidade deste CONADEP é o reflexo da grandiosidade da nossa instituição. A Defensoria Pública brasileira, hoje, vem sendo reconhecida mundialmente como um exemplo de garantia de acesso à justiça. A Defensoria Pública brasileira nasceu, cresceu e hoje se consolidou com o advento da democracia, tendo sido expressamente reconhecida pelo texto constitucional como expressão e instrumento do regime democrático. E cito este notório crescimento para registrar a força do associativismo”, disse.
Em seguida, o vice-governador do estado de Goiás, Lincoln Tejota, destacou a alegria em receber o maior evento da Defensoria Pública em toda a América Latina. “A Defensoria, em todos esses anos, tem feito muito mais o que é proposto. Ela tem participado conosco nas principais decisões e nos principais debates que impactam a vida dos cidadãos goianos. Uma porcentagem muito alta da nossa população precisa do serviço de vocês. E por causa do fruto do trabalho de vocês, que nós temos um estado mais justo”, afirmou.
Para o defensor público-geral Domilson Rabelo da Silva Júnior, o evento será um espaço positivo de troca e de debates. Ele também mencionou os desafios para a ampliação e fortalecimento da Defensoria Pública, a partir das experiências de Goiás.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, mencionou a emoção de organizar um evento após o hiato de três anos provocado pela pandemia da COVID-19. A dirigente também mencionou a escolha simbólica sobre a escolha de Goiás para sediar o evento. “É com esse sentimento de alegria e acolhimento que a ANADEP realiza e celebra a abertura do XV CONADEP na cidade de Goiânia. A escolha deste local nos inspira a prosseguir trabalhando pelo fortalecimento da Defensoria Pública em todos país. Para aqueles que não sabem a realização da Defensoria de Goiás contou com o forte apoio político e judicial da ANADEP”, frisou.
Ao mencionar o fortalecimento da Defensoria Pública e o tema central do evento, Rivana Ricarte trouxe um olhar para o trabalho associativo. Para ela, é preciso sentir o presente e mirar o futuro. “Esse trabalho associativo realizado em Goiás é a essência do trabalho da ANADEP. Encara-se as realidades, defende-se a instituição e as prerrogativas e direitos de defensoras e defensores públicos. Trabalho realizado com muita responsabilidade porque temos ciência que somos parte de um todo, e o todo em uma parte. O tema escolhido para o Congresso nos impõe profundas reflexões e responsabilidade. É preciso trazer a memória aquilo que nos dá esperança. E aqui me permitam trazer a memória Esperança Garcia, considerada a primeira advogada negra do país”, finalizou.
Ao longo da cerimônia foram exibidos vídeos institucionais da ANADEP e DPE-GO, além de uma mensagem especial do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.
Homenagem
Seguindo a tradição dos CONADEP’s, a ANADEP fez a entrega do Colar do Mérito – a maior honraria da categoria às cidadãs e cidadãos que tenham prestado relevantes serviços à Defensoria Pública e para o acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidades. Os(as) homenageados(as) desta edição foram Deise Benedito e Ilton Norberto Robl Filho.
Deise Benedito é fundadora do Geledés – Instituto da Mulher Negra e do Fórum Nacional de Mulheres Negras. Atualmente é Assessora Técnica na Área de Segurança Pública e Direitos Humanos da Liderança do PSOL, na Câmara Federal dos Deputados. É graduada em Direito, com especialização em Relações Étnico Raciais, Gênero, Segurança Pública e Sistema Prisional. É também mestre em Direito e Criminologia pela UnB. “Agradeço essa homenagem da ANADEP. Estou muito emocionada e feliz. Vocês não estão dando uma medalha a mim. Vocês estão dando uma medalha para os meus ancestrais e àqueles que vieram antes de mim: negros, indígenas… pessoas que ajudaram a criar a história desse país. Fico muito honrada porque ajudei o grupo na criação da Defensoria Pública de São Paulo”, disse a homenageada.
Ilton Norberto Robl Filho é mestre e doutor em Democracia e Direitos Humanos pela UFPR — tendo realizado estudo de pós-doutorado em Direito Constitucional na PUC-RS. Atualmente é advogado e sócio do Escritório Marrafon, Grandinetti e Robl, que atende a ANADEP. “Fiquei muito feliz em ser considerado um cidadão que contribuiu para a cidadania e para a Defensoria. Quando falo em cidadania, lembro do que Hannah Arendt defendia: o direito a ter direitos. Nos últimos anos, temos visto toda uma movimentação de retrocessos, o que nos faz enxergar a necessidade da efetivação da cidadania, por meio da nossa Constituição Federal, que completou 34 anos”, disse.
A vice-presidenta institucional da ANADEP, Rita Lima, e o conselheiro fiscal da ANADEP e presidente da ADPEMA, Cristiano Matos, fizeram a entrega da honraria.
Palestra magna
O ponto alto da noite foi a palestra magna da coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Coordenadora Geral do NIREMA (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente) da PUC-RJ, Thula Pires.
A palestra teve como ponto de partida uma análise histórica da formação do sistema de justiça e do chamado colonialismo jurídico formado por uma classe dominante. Thula Pires mencionou, por exemplo, o início dos cursos de direito a partir de uma visão eurocêntrica. Segundo ela, essa linha reforçou a supremacia branca e a exploração de povos racializados.
A palestrante chama a atenção para as heranças históricas que reproduzem cenas do século XIX, como a arquitetura dos Tribunais de Júri, a utilização do latim, entre outros elementos.
Thula Pires trouxe uma reflexão sobre a mudança de cultura no âmbito institucional para ampliar o contato da Defensoria Pública para o seu público-alvo: as pessoas em situações de vulnerabilidades, principalmente, as pessoas negras. A doutora refletiu sobre a participação e responsabilidade da Defensoria Pública para a efetivação do Estado Democrático de Direito.
O painel contou com a participação de Rivana Ricarte e Allan Joos Montoni (AGPD). A relatoria foi da vice-presidenta da AGDP, Mayara Batista.
O XV CONADEP recebeu apoio da ENADEP, do Condege e da DPE-GO. Os patrocínios foram do clube de vantagens MarktClub, J.EX, da editora D’Plácido e Sicoob.
Fonte: ANADEP
