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ADPERGS participa do 22º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)

Nesta terça e quarta-feira, 26 e 27 de abril, a Defensora Pública Deisi Sartori representou a ADPERGS no 22º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que ocorreu  na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul.  

O encontro teve como objetivo abordar o fenômeno da violência letal que atinge crianças, adolescentes e jovens, além de destacar a necessidade de cooperação e implementação de ações protetivas entre os envolvidos no atendimento desses públicos que estejam sob risco de morte.

Segundo Sartori, o encontro foi uma oportunidade para compartilhar informações e ter contato com agentes de outros estados, com toda a rede de proteção e as equipes técnicas dos programas. 

“Para a Defensoria Pública é um instrumento importantíssimo de proteção às crianças e adolescentes. A instituição é porta de entrada para o programa, junto com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Conselho Tutelar, nós somos umas das quatro portas de entrada para o programa de proteção, e é um instrumento que precisa ainda ser divulgado entre os colegas Defensores(as), por que é possível que muitos não tenham conhecimento desse instrumento tão importante que temos a nosso favor na proteção das crianças e dos adolescentes”, afirmou. 

Durante o encontro, houve um reconhecimento formal à Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, sobre a importância do trabalho da Instituição. A coordenação geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados  de Morte do Rio Grande do Sul (PPCAAM/RS) executado pela Rede Calábria, através da coordenadora Wanessa Buarque,  fez uma referência especial à Defensoria Pública e à parceria com o programa de proteção. 

A Defensora Pública Andreia Paz Rodrigues, dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), participou do evento como palestrante. As Defensoras Públicas Aline Palermo Guimarães, Fabiane Lontra e Paula Simões Dutra de Oliveira também estiveram presentes.

Na abertura, foi realizado o lançamento nacional do Pacto de Prevenção e Enfrentamento da Violência Letal contra Crianças, Adolescentes e Jovens, com a articulação entre governo federal, Estados e os demais integrantes do sistema de garantia dos direitos do público infanto-juvenil.

A iniciativa é uma promoção da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Estadual de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), da Rede Calábria e do Conselho Gestor do PPCAAM/RS.

Informações: Governo do Estado do RS/ASCOM. 

Fotos: Ministério Público do RS. 

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