ADPERGS participa de agenda com o Ministro Ricardo Lewandowski sobre o fortalecimento da Defensoria Pública
O presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, compôs a comitiva formada pela ANADEP, Condege e Defensoria Pública da União, em reunião com Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na tarde desta quarta-feira (3/4), no Palácio da Justiça.
Na oportunidade, Defensoras e Defensores puderam dialogar com o Ministro sobre o fortalecimento nacional da Defensoria Pública.
Durante a reunião, foram entregues, ao Ministro, propostas da ANADEP e das Associações Estaduais, que podem colaborar com a democratização do acesso à justiça e fortalecimento das Defensorias Públicas no Brasil. No documento, há menção sobre a universalização dos serviços, a estrutura orçamentária, a efetivação da autonomia e as reformas legislativas.
De acordo com o Ministro, a categoria será essencial na execução do Plano Nacional voltado ao Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional, em virtude da decisão do STF, no âmbito da ADPF 347. “A Defensoria Pública é uma Instituição fundamental quando tratamos da questão da segurança pública é pauta criminal. Todo cidadão tem o direito de ser defendido. Sabemos que dentro das penitenciárias é o defensor que faz este trabalho fundamental de diálogo e inspeção das unidades e por isso é importante que a instituição seja fortalecida”, disse.
O principal instrumento apresentado na reunião foi o Plano “Defensoria em Todos os Cantos”, que tem a previsão de lançamento no mês de maio. O programa será dividido em três eixos: ampliação da rede de atendimento da Defensoria Pública; ampliação dos serviços de acesso à justiça itinerante das Defensorias Públicas; e os projetos direcionados para o acesso à justiça de grupos em maior situação de risco ou vulnerabilidade.
A reunião contou com a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; dos(as) representantes das Associações Estaduais Débora Machado (ADEPRO), Rômulo Carvalho (ADEP-MG), Mário Rheingantz (ADPERGS) e Luiz Felipe Vanzella Rufino (APADEP); do presidente do CONDEGE, Oleno Matos; e das(as) defensoras(es) públicas(os) gerais Maria Luziane Ribeiro de Castro (DPE-MT), Patrícia Cardoso (DPE-RJ), Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior (DPE-SP); e do defensor público geral da União, Leonardo Magalhães; da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (SAJU/MJ), Sheila de Carvalho, além de Erica Meireles, que é coordenadora-geral de Articulação de Políticas Públicas da SAJU; e Marivaldo Pereira, secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Foto: Everton Ubal/MJSP e Ailton de Freitas/DPU.
