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ADPERGS participa da 54ª Reunião do CONDEGE

Com a adesão presencial de 24 estados brasileiros, foi realizada, nesta quinta-feira (23), a 54ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), na sede da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. A ADPERGS, representada pelo presidente Mário Rheingantz, participou do encontro. 

“A Defensoria Pública é uma instituição fundamental, especialmente quando trabalhamos com a ideia de estado democrático de direito. Lembremos que, no conceito de estado democrático de direito, apenas uma parcela do poder é exercido pela democracia direta ou indireta de forma majoritária. A outra parte, se me permitem utilizar a expressão ‘a parte de direito’, é exercida justamente por instituições autônomas, formadas por agentes políticos. É nesse conceito de defesa do estado de direito que se insere a Defensoria Pública. Por isso, parabenizo o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONDEGE) por estarem atuando politicamente, ampliando cada vez mais, de forma capilarizada por todo o Brasil, a unificação das pautas de fortalecimento da nossa Instituição”, afirmou o presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, durante a reunião.

De forma remota, a presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Barreto Ricarte, apresentou um resumo das articulações políticas em relação à PEC 32 (Reforma Administrativa) e os desdobramentos no Congresso Nacional. 

Representando presencialmente a ANADEP, a vice-presidenta Institucional da ANADEP, Rita Lima, ressaltou a atuação do Colegiado frente às pautas associativas. “A ANADEP agradece a acolhida da ADPERGS e da DPE/RS. Participar da reunião com o CONDEGE evidenciou a importância da articulação entre os trabalhos associativo e de gestão, notadamente nas incidências legislativas de maior importância para o futuro da instituição, como é o caso da PEC 32”

Na ocasião, foram debatidas as pautas: aprovação da Ata da 53ª Reunião do Condege; peticionamento integrado; adesão ao Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (GAEPE); e assuntos diversos. Por unanimidade, o Colegiado aprovou a ata da 53ª reunião do CONDEGE, realizada no dia 19 de agosto de 2020 e deliberou o ingresso ao GAEPE.

Destacando a carinhosa acolhida da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, a presidente do CONDEGE, Estelamaris Postal, afirmou a intenção de aproximar as Defensorias dos diferentes estados do país para um trabalho conjunto. 

“Nós conseguimos uma adesão presencial de 24 dos 27 estados, foi surpreendente como está todo mundo retomando e o tanto que isso estava fazendo falta na vida das pessoas. Nessas reuniões presenciais, muito mais do que o espaço da reunião, onde são discutidas pautas definidas, nós discutimos Defensoria Pública o tempo todo. Foram dois dias conhecendo as instituições do estado, como elas enxergam a Defensoria Pública e, principalmente, discutindo a Defensoria Pública. Estamos tentando fazer com que a gestão fique mais próxima uma da outra, para amenizar custos, trabalhar com mais harmonia e, principalmente, fazer com que as Defensorias Públicas pensem de uma mesma forma, com suas particularidades, no Brasil todo”, disse.

Já o Defensor Público-Geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, expressou a satisfação em receber os(as) convidados(as) para a reunião do Conselho. “O Rio Grande do Sul se sente muito prestigiado e feliz por receber Defensores Gerais do Brasil inteiro. É muito importante o Conselho não só pela troca de ações na área administrativa, mas pela importância política e institucional da grandeza da Defensoria Pública, para consolidarmos, cada vez mais, essa instituição comprometida com a justiça, a igualdade e os direitos humanos. O Conselho é nossa representação macro, e o Rio Grande do Sul está muito feliz em poder dialogar, conversar e direcionar muitas das ações da Defensoria Pública”

Ainda no evento, Estelamaris Postal entregou uma gravata verde, cor que representa a Defensoria Pública, em uma homenagem ao presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz.  

Participações

Estiveram presentes na 54ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege):

Acre – Dra. Simone Jaques de Azambuja Santiago

Amazonas – Dr. Ricardo Queiroz de Paiva

Bahia –  Dra. Firmiane Venâncio do Carmo Souza

Ceará – Dra. Elizabeth das Chagas Sousa

Distrito Federal – Dra. Maria José Silva Souza de Nápolis

Espírito Santo – Dr. Gilmar Alves Batista

Maranhão – Dr. Alberto Pessoa Bastos

Mato Grosso – Dr. Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz

Mato Grosso do Sul – Dr. Anderson Chadid Waperchowski

Minas Gerais – Dr. Nikolas Stefany Macedo Katopodis

Pará – Dr. João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo

Paraná – Dr. Eduardo Pião Ortiz Silva de Lima

Pernambuco – Dr. José Fabrício Silva de Lima

Piauí – Dr. Erisvaldo Marques dos Reis

Rio de Janeiro – Dr. Rodrigo Baptista Pacheco, Secretário Adjunto do CONDEGE

Rio Grande do Norte – Dr. Marcus Vinicius Soares Alves

Rondônia – Dr. Hans Lucas Immich

Roraima – Dr. Stélio Denner de Souza Cruz

Santa Catarina – Dr. Renan Soares de Souza

São Paulo – Dr. Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior

Sergipe – Dr. José Leó de Carvalho Neto

Dra. Estelamaris Postal, presidente do CONDEGE e Defensora Pública-Geral do Tocantins

Dr. Antonio Flávio de Oliveira, Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Dr. Cristiano Vieira Heerdt, Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e Ex-Defensor Público Geral do Estado. 

Dra. Rafaela Consalter, Subdefensora Pública Institucional do Estado do Rio Grande do Sul

Dra. Melissa Torres Silveira, Subdefensora Pública Institucional do Estado do Rio Grande do Sul

Dr. Mário Rheingantz, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS)

Dra. Patrícia Kettermann, presidenta da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado

Dr. Enir Madruga de Ávila, Defensor Público Chefe de Gabinete

Dra. Samara Wilhem Heerdt, membra da Administração da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Dra. Regina Rizzon Borges de Medeiros, membra da Administração da Defensoria Pública do Estado  do Rio Grande do Sul

Dra. Marina Ramos Dermann, Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado do  do Rio Grande do Sul

Dr. Léo Faller Becker, Diretor Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

No ambiente virtual, participaram:

Dra. Rivana Barreto Ricarte, presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

Goiás – Dr. Domilson Rabelo da Silva Júnior – Vice-Presidente do CONDEGE (Goiás)

Alagoas – Dr. Carlos Eduardo de Paula Monteiro

Amapá – Dr. Diogo Brito Grunho

Paraíba – Dr. Ricardo José Costa Souza Barros

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