ADPERGS integra seminário sobre participação social e democracia, promovido pela Ouvidoria da DPE/RS
Um importante debate foi promovido nesta segunda-feira (09/10) pela Ouvidoria Geral da DPE/RS, a partir do seminário “Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de justiça”. O presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, participou da abertura do evento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Também estiveram presentes as Defensoras Públicas-Corregedoras Silvia Pinheiro de Brum e Alessandra Quines Cruz, além do Defensor Público Antonio Trevisan Fregapane.
O seminário, que segue até o dia 11 de outubro, tem como objetivo promover trocas de experiências entre atores e organizações da sociedade civil que demandam respostas das instituições do Sistema de Justiça, além de apontar caminhos para o acesso à justiça e o fortalecimento da participação social. Para isso, o evento conta com a presença de um amplo quadro de militantes, ativistas, defensores de direitos, juristas, pesquisadores e instituições que buscam cotidianamente a inclusão dos direitos fundamentais.
“A democracia é um processo que precisa ser permanentemente aperfeiçoado e não há democracia sem participação social. A Defensoria Pública nisso está à frente das instituições do sistema de justiça por possuir uma Ouvidoria externa. E é nesse sentido que o Seminário foi pensando, com o apoio da ADPERGS e junto com os movimentos sociais, para discutir ameaças e possíveis avanços da participação social, sempre com o foco de efetivarmos direitos”, destaca o Ouvidor-Geral da DPE/RS, Rodrigo de Medeiros.
O Defensor Público Antonio Trevisan Fregapane afirmou que “atualmente, a existência de mecanismos efetivos de participação social nas instituições jurídicas, mais do que recomendável, constitui condição de legitimidade para o sistema de justiça, algo que a Ouvidoria da DPE/RS representa de forma exemplar, por seu diálogo intenso com os movimentos sociais”.
A atividade é apoiada pela ADPERGS, Fundação Escola Superior da DPE-RS (FESDEP), Adosul, Avesol, CEDH-RS, MQ Colorido, Guayí, Mandato da deputada estadual Bruna Rodrigues, Corregedoria-Geral da DPE-RS, MST, Resistência/PSOL, Subcomissão Especial de Direitos dos Animais da Seccional de Santa Maria da OAB-RS, Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLN), Fórum Justiça, Themis, Coletivo Outra Visão LGBT, SINDPERS, Acesso – Cidadania e Direitos Humanos e Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH-RS).
