ADPERGS integra mesa de debate em nova edição da audiência pública Ouvindo o Povo de Terreiro
Representada pela Defensora Pública Taísa Xavier, a ADPERGS participou de mais uma audiência pública do projeto “Ouvindo o Povo de Terreiro”. A primeira edição em 2024 ocorreu em Alvorada, região Metropolitana de Porto Alegre, na tarde desta segunda-feira (18). Realizado na Câmara de Vereadores local, o evento também contou com a participação da Defensora Pública Alessandra Quines Cruz, que representou a Corregedoria-Geral da DPE RS.
Iniciativa promovida desde 2015 em diversas cidades do Estado pela Ouvidoria-Geral da DPE RS em parceria com o Conselho Estadual do Povo de Terreiro, a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO), a Sociedade Beneficente Ilê Afro Xangô Ibejí e a Comunidade Terreira Ilê Asé Iyemonja Omi Olodô, as audiências públicas sempre abordam temáticas relacionadas às demandas do Povo de Terreiro. Nesta edição, esteve em pauta o racismo religioso institucional.
Em sua manifestação, a defensora Taísa Xavier enfatizou a importância de se respeitar a laicidade de Estado. “A liberdade de crença, religião e local de culto é um direito Constitucional. Todos são iguais perante a lei e a Defensoria Pública está engajada em garantir os plenos direitos ao Povo de Terreiro, por meio da promoção de educação em direitos ou atuação extrajudicial, conforme necessidade”, frisou.
De acordo com Alessandra Quines, a participação da DPE RS no projeto marca mais uma atuação institucional na aproximação com os problemas sociais da comunidade em que está inserida. “A missão constitucional da Defensoria Pública torna obrigação da instituição estar ao lado das demandas sociais dos povos de terreiro, que são um grupo que sofre especialmente com o racismo religioso”, destacou. Ao término do evento, as defensoras públicas se comprometeram a encaminhar todos os casos de racismo religioso ao núcleo étnico-racial da Defensoria e à Delegacia de Polícia de Alvorada e demais cidades da Região Metropolitana.
O evento também contou com a presença do Ouvidor-Geral da DPE RS, Rodrigo de Medeiros Silva, do Presidente do Conselho Estadual de Povo de Terreiro, Baba Diba de Iyemonja, da Yalorixá Cláudia Chu, do Secretário de Cultura e Esportes do Município de Alvorada, Jeferson Teixeira, e diversos representantes das comunidades de religiões de matriz africana.
