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ADPERGS e Ouvidoria promovem diálogo com pessoas atingidas pela mineração no Estado

Com o objetivo de escutar relatos e demandas das pessoas atingidas pela mineração no Rio Grande do Sul, o presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, e a Ouvidora-Geral da DPE/RS, Marina Dermmam, participaram de uma roda de conversa, nesta sexta-feira (18). A atividade integrou o 2º Curso de Verão “Direitos da Natureza, Extrativismos e Litigância Climática”, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), em parceria com  diversas instituições. 

O curso ocorreu entre os dias 15 e 18 de fevereiro e estiveram presentes neste período de atividades as Defensoras Públicas Gizane Mendina, Márcia Só, Luiza Garcia, Bianca Carvalho Dalenogare, Kedi Letícia Bagetti, Juliana Dewes Abdel, Larissa Pedrolo Silveira Dourado e Andreia Filianoti Gasparini, e o servidor da DPE, Daniel Caye. Além disso, o encontro reuniu representantes da sociedade civil e entidades. 

Durante a conversa, Rheingantz ressaltou que o poder de requisição é uma prerrogativa fundamental para a defesa dos direitos das comunidades em risco. “Uma faceta dos ataques que vêm sendo impostos é a tentativa de declarar o poder de requisição inconstitucional, mas não somos nós Defensoras e Defensores que estamos sendo atacados e sim as pessoas. Como nós vamos defender as pessoas contra as grandes mineradoras sem a prerrogativa de requisitar documentos e informações referentes ao processo de mineração?”, disse.

Na oportunidade, a Ouvidora-Geral colocou-se à disposição dos grupos atingidos em nome da Defensoria Pública e lembrou da última conquista contra a instalação de uma mina de carvão a céu aberto entre as cidades de Eldorado do Sul e Charqueadas, após oitiva com comunidades guaranis. 

O curso é uma parceria da FURG com seguintes instituições e entidades da sociedade civil: Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS); Instituto Preservar; Instituto Clima e Sociedade (ICS); Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS); Grupo de Pesquisa em Relações Internacionais e Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (GERIMA-UFRGS); Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP); Comitê de Combate a Megamineração do RS (CCM-RS); Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado, Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, e Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS).

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