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ADPERGS é apoiadora do Fórum Social Mundial em atividade sobre população carcerária na APERGS

Nesta quarta-feira (27), a ADPERGS participou de mais uma atividade do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia. A Associação é uma das entidades apoiadoras do evento que ocorreu na sede da sede da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS), em Porto Alegre. 

O presidente Mário Rheingantz participou da abertura “O Estado de Exceção nas Prisões do Brasil: Escuta dos Movimentos Sociais sobre a Exposição da População Carcerária à Indignidade Humana”, que fez parte do Eixo 2 – “Democracia, arquitetura do sistema de Justiça e forças sociais”.

Os painéis também contaram com a presença das Defensoras Públicas Juliana Abdel, Cintia Luzzatto e Fabiane Lontra como integrantes dos debates.

Em sua fala, Rheingantz saudou a iniciativa, que buscou alternativas ao punitivismo. “O tema deste evento diz muito sobre a nossa essência. A forma como se estabeleceu a discussão, entrando no rim do problema. Para os Defensores Públicos e para as Defensoras Públicas, está no âmago da questão que nos levou a optar por esta carreira. Nos indignamos com injustiça, com excesso de punitivismo. Isso nos dá força para construir uma sociedade melhor. Há um excesso de encarceramento, sem condições humanas”, disse. 

Na abertura oficial da mesa de debates, Carlos Henrique Kaipper, presidente da APERGS, destacou a relevância de reunir operadores do Direito com movimentos sociais para discutir temas complexos como o que está sendo proposto. 

“Sabemos o quão deficiente é a questão penitenciária no país e sabemos que é um tema de responsabilidade de todos e todas. Eventos como este são fundamentais, porque geralmente operadores do Direito falam entre eles, movimentos sociais falam entre eles, geralmente não há uma integração como esta para construir soluções”, salientou Kaipper.

O eixo do Fórum começou com uma apresentação da banda formada por recuperandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Pelotas. Na sequência, houve uma série de painéis com rodas de conversa com variadas temáticas a respeito dos problemas e potenciais soluções para o sistema carcerário do Brasil. 

A Defensora Pública Juliana Abdel participou da roda de conversa “O cárcere no processo de vulnerabilização das famílias: revista vexatória, dificuldades para a visitação e a violência sofrida pelas mulheres presas”, coordenada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Fabiano Pessoa. 

Já a Defensora Cintia Luzzatto integrou a atividade“Ressignificação da arquitetura das prisões e do modelo de gestão”, coordenada pela Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Roberta Arabiane Siqueira. Simultaneamente, a Defensora Fabiane Lontra participou da roda de conversa “Paz só com Justiça Social: encarceramento em massa e drogas, o que fazer?”, coordenada pela Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Ana Paula Rech Medeiros.

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