A mediação de conflitos em torno da sucessão do cacicado na Terra Indígena da Guarita, no noroeste do Rio Grande do Sul, tem sido preocupação de órgãos e entidades no Estado. Visando a pacificação e mediação nos territórios, nesta manhã (23), a ADPERGS, representada pela Defensora Pública Alessandra Quines participou de reunião, proposta pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (ALRS), de forma online.
A situação já era acompanhada pela Defensora Pública Kedi Bagetti, que atua em Tenente Portela, área que cobre parte do território indígena, porém, com o escalonamento do conflito, acabou sendo encaminhada para tratativas.
O impasse na disputa eleitoral para a escolha do cacique da maior terra indígena do Estado, com quase seis mil habitantes, tem causado diversos conflitos, entre eles, em torno dos arrendamentos de terra e o poder das lideranças sobre o uso dos territórios. No processo eleitoral, que ocorreu em dezembro, 60% dos indígenas computaram seus votos, no entanto, o cacique Carlinhos Alfaiate, que completou quatro anos no cargo, não reconheceu como legítima a comissão eleitoral e negou deixar o cargo, alegando que seriam cinco anos de mandato.
Diante da situação, a Assembleia Legislativa do Estado encaminhou ofício ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo seu posicionamento sobre a sucessão do Cacicado, na qual foi lido pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), durante a reunião. O Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI), também responsável pelas eleições, que participou do encontro, que ocorreu de forma on-line e fechada para as entidades, manifestou seu posicionamento favorável ao reconhecimento da eleição.
Em resposta do MPF, é mencionado que “o referido Conselho, asseverando que é sua competência definir, orientar propor diretrizes para a política indigenista estadual, com o objetivo de incentivar a autonomia e o fortalecimento sociocultural dos Povos e comunidades indígenas, e a efetivação dos direitos indígenas constitucionalmente assegurado e reiterado em tratados internacionais, bem como a articulação de ações mediadoras visando a solução dos conflitos sociais que envolvem as comunidades indígenas (…)”.
A Defensora Pública Alessandra Quines mencionou a atuação enquanto representante da comissão étnico-racial da ANADEP em apoio à Defensora que estava à frente no caso. Segundo ela, a Defensora Pública de Tenente Portela, Dra. Kedi Bagetti vem atuando diligentemente na questão e inclusive provocou as demais instituições, incluindo o MPF, que tem se posicionado de forma mais reticente. “Como grupo, poderíamos sensibilizar o MPF para que atue dentro das suas atribuições e, principalmente, nas questões criminais, que a Defensoria e os movimentos não podem atuar diretamente”.
Participaram da reunião o Deputado Jeferson Fernandes; a Defensora Pública Alessandra Quines; o Dirigente do Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-racial da Defensoria Pública, Andrey Regis de Melo; Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Marina Dermamm; a deputada Stela Farias (PT); e representantes das entidades COMIN, CIMI, OAB/RS, CEPI e DPU.
