Adolescente autista obtém matrícula escolar e monitor pedagógico após ação da DPE/RS

A atuação da Defensoria Pública de Tramandaí garantiu vaga em escola pública e o acompanhamento de monitor pedagógico a um adolescente de 16 anos, diagnosticado com espectro autista e epilepsia. O estudante era bolsista integral em escola particular no município, mas sua mãe optou pela transferência para outra instituição de ensino, devido aos diversos casos de bullying enfrentados por ele.
Apesar de contar com monitor e currículo adaptado, nenhuma medida foi tomada pela escola privada para conter os recorrentes casos de bullying. Por conta disso, a mãe do estudante procurou a DPE/RS em busca da obtenção de vaga em uma escola próxima da sua residência, com monitor no turno da tarde, preferencialmente no Instituto Estadual de Educação Barão de Tramandaí.
De acordo com o Defensor Público Clóvis Bozza Neto, a responsável teve o pedido negado pela Secretaria Municipal de Tramandaí, que informou não haver vaga e monitor disponível na rede pública. Ao tentar providenciar a negativa, a mãe do adolescente ligou para Secretaria de Educação do município, quando foi informada que o documento deveria ser solicitado judicialmente.
“A assistida e o adolescente moram a aproximados 300 metros da escola Barão de Tramandaí, facilitando o deslocamento e a supervisão do filho, sem deixar de trabalhar e, além do mais, como também labora próximo de sua residência, estará por perto quando precisar socorrê-lo durante as crises de ansiedade que costumeiramente enfrenta durante as aulas”, destacou o Defensor Público na ação inicial.
Após a atuação da DPE/RS, foi determinado ao Estado do Rio Grande do Sul a providência, no prazo de dez dias, da matrícula do estudante em escola pública com acompanhamento de monitor, situada próxima à sua residência. Na ausência de vaga adequada, deverá ser disponibilizado transporte público para deslocamento do adolescente.