Ação de Defensor Público garante vaga em UTI neonatal e transporte a recém-nascido com risco de morte 
Um bebê recém-nascido em Frederico Westphalen, que estava internado e com risco de morte, obteve liminar, por meio de ação da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), para vaga em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal e transferência com transporte especializado para o Hospital Divina Providência, em Porto Alegre.
Segundo os documentos médicos, o nascituro necessitava com urgência da transferência, devido a uma obstrução intestinal, única providência que forneceria chances de sobreviver. A criança já estava há 48 horas com o diagnóstico e na espera de liberação de vaga, sem sucesso, sendo que o agravamento do quadro impôs risco de morte iminente.
“Eram cerca de 20h do sábado quando recebi a ligação do pai pedindo desesperadamente ajuda. Estava fora da atividade naquele momento, porém a essência da Defensoria Pública é que não deixamos de garantir direitos e lutar pelos assistidos como for. Me desloquei até minha casa, de onde ajuizei a ação, e em poucos minutos já tínhamos a liminar. O esforço foi recompensado quando, na manhã de domingo, recebi um áudio do pai, informando que o filho estava sendo transferido, e, pouco depois, que já estava em pleno tratamento”, disse o Defensor Público responsável pela ação, Thiago Oro Caum.
O Poder Judiciário determinou o prazo de 12 horas para a transferência do nascituro, a vaga na UTI neonatal, bem como a autorização de entrada imediata no Hospital Divina Providência, sob pena de bloqueio de valores pela rede particular. Ainda, determinou a transferência por transporte especializado, o que, diante da gravidade do caso, exigiu a transferência aérea de Frederico Westphalen até Porto Alegre.
