Carazinho (RS) – Na última quarta-feira (18), a Defensoria Pública Regional (DPR) de Carazinho encaminhou ofício solicitando que, no prazo de cinco dias, as companhias de água e luz do município não interrompam o fornecimento em caso de inadimplência do cliente e também pedindo que sejam buscados meios mais amistosos para cobranças posteriores. A solicitação se dá por conta da situação gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que, segundo a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), exige que o fornecimento de água e energia seja mantido, pois é essencial para a prevenção da doença. O documento foi encaminhado pelos Defensores Públicos Marcelo Martins Piton e Daniele da Costa Lima.

19 de Março

Em ordem de serviço publicada na segunda-feira (16), o Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, determinou a suspensão dos atendimentos presenciais nas sedes da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) para os próximos 30 dias. Serão atendidos apenas casos urgentes (com risco à vida, à saúde ou à liberdade ou que possam implicar o perecimento de direito), mediante agendamento telefônico prévio. A medida foi tomada como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

18 de Março

Informamos que, por determinação estatutária, a Assembleia Geral Ordinária - AGO, ocorrerá no dia 27/03/2020, em primeira chamada às 09h, e, em segunda chamada às 09h30, no Auditório Maria de Fátima Záchia Paludo, na sede da ADPERGS (rua General Andrade Neves, nº 90, sala 81). Ressaltamos que a Assembleia será realizada por videoconferência, conforme previsto no parágrafo 1º do art. 24 do estatuto, devido a pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID-19). 

18 de Março

Está prevista para esta quarta-feira (18/3) a reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça do Senado destinada para a leitura do parecer da PEC Emergencial (PEC 186/2019). O principal objetivo da proposta é a contenção do crescimento das despesas obrigatórias em todos os níveis de governo. Entre as medidas que atingem as servidoras e os servidores públicos estão: suspensão de progressão na carreira, proibição de concursos, vedação a pagamento de certas vantagens e redução da jornada com diminuição de salário (em até 25%).

17 de Março

A ADPERGS informa que passa a adotar, a partir de hoje (16), o seguinte protocolo para enfrentar a pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID-19):

16 de Março

Nesta sexta-feira (13), às 07h, a Defensora Pública Lucianne Bortowski esteve presente na rádio GVC.fm para o programa especial do mês da mulher. A advogada Rosana Azevedo também participou. A entrevista foi conduzida pelo apresentador do Redação GVC, Julio Mahfus, tendo como objetivo receber mulheres ligadas à área do direito para debater sobre a violência contra as mulheres. 

13 de Março

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