ADPERGS e APERGS promovem seminário sobre Questão Previdenciária, na próxima sexta (13)

Com entrada franca, encontro deve debater histórico das reformas e regimes de previdência para as categorias.

Participam da abertura do Seminário A Questão Previdenciária em Debate, na próxima sexta (13) às 9h, a presidente da ADPERGS, Patrícia Kettermann, o defensor-geral Nilton Leonel Arnecke Maria, o procurador-geral, Carlos Henrique Kaipper, o procurador Telmo Lemos Filho e o presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência, Pio Giovani Dresch. Na sequência ocorrem os painéis O Histórico das Reformas, às 10h, e Regime Próprio e Previdência Complementar, às 14h. O seminário será realizado no auditório do Praia de Belas Prime Offices – Avenida Borges de Medeiros, nº 2500, 2º andar – Porto Alegre.

O evento é gratuito, mas as inscrições são necessárias, e podem ser feitas diretamente na secretaria da ADPERGS, pelo fone (51) 3224.6282


09 de Julho
Atuação do ouvidor-geral resulta em aprovação de projeto que atende demandas dos defensores, no Legislativo

A presença, envolvimento e articulação do ouvidor-geral Bruno Pinto de Freitas, durante a recente apreciação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, resultou na aprovação por unanimidade de texto que atende demandas dos defensores gaúchos.

09 de Julho
Diretoria, conselhos e departamentos reúnem-se na sede da ADPERGS

Cumprindo sua agenda mensal, a diretoria da ADPERGS, representantes dos conselhos e departamentos se reuniram na tarde desta sexta-feira (6), na sede da entidade. O encontro teve como objetivo debater e encaminhar definições a respeito da lei de acesso a informações, questão previdenciária, convênio com o Banrisul e teto da categoria.

Foram relatados, ainda, a atuação da Associação junto aos deputados federais gaúchos e a mudança na assessoria de comunicação. Os dirigentes também avaliaram a proposta de premiação a autoridades apoiadoras à Defensoria e de comemoração à chegada de novos defensores. 

06 de Julho
ADPERGS recebe representantes da Rossi Consultoria de Imóveis

Sempre atenta a iniciativas que possam contribuir com o fomento da pasta de convênios da entidade, a tesoureira da ADPERGS, Lisiane Zanette Alves, se reuniu na tarde desta quarta-feira (4) com representantes da Rossi Consultoria de Imóveis.  

A ideia, conforme a diretora, é diversificar a carteira de benefícios buscando atender a todos os anseios dos associados. “Estamos, inclusive, recebendo sugestões de parcerias através do emailadpergs@adpergs.com.br ", completou.

05 de Julho
Atuação de defensoras gaúchas provoca posicionamento do STJ

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicado nesta terça-feira (3), considerando o Juizado da Infância e Juventude (JIJ) incompetente para julgar caso em que o denunciado é adulto e apenas as vítimas são menores de idade, tem sua origem em habeas corpus impetrado pela defensora Marta Zanchi, diretora do Departamento de Direitos Humanos da ADPERGS, junto ao Tribunal de Justiça (TJRS), e recurso ordinário constitucional movido pela defensora Adriana Chaves Barcellos, junto ao próprio STJ.

A decisão abre ainda um importante precedente, intimamente relacionado à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) proposta pela ANADEP por provocação da ADPERGS, em maio deste ano. Segundo a presidente, Patrícia Kettermann, esta era uma questão que vinha causando preocupação nos colegas. Mais uma demanda que recebeu o devido acolhimento na Associação. “Fazemos o que for necessário para buscar um pleito dos colegas. Nesse caso específico, através desta ADIn 4774, construída aqui na ADPERGS, à qual a ANADEP nos emprestou sua legitimidade para ajuizar e que está sendo patrocinada pelo Dr. Rafael Canterji”, informa Patrícia.

04 de Julho
ADPERGS integra comissão que construirá representação sobre violações no Presídio Central

Em reunião realizada nesta terça-feira (3) na sede da AJURIS, integrantes do Forum da Questão Penitenciária decidiram encaminhar uma representação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando as intoleráveis condições do Presídio Central, na Capital.

A ADPERGS, representada pela presidente Patricia Kettermann, integrará a comissão que deve trabalhar na redação do documento. "Apesar de várias atuações do sistema de justiça, elas foram insuficientes e não podemos mais aceitar as gravíssimas violações aos Direitos Humanos que ocorrem no Presídio Central", justificou a presidente.

Também fazem parte desta comissão Virgínia Feix, da ONG Themis; Gilberto Schäfer e Sidinei Brzuska, da AJURIS, Fábio Roberto DÁvila e Rodrigo Moraes de Oliveira, da PUCRS/ITEC.

04 de Julho

Logos Banrisul e Brasao Governo