ADPERGS acompanha atividades legislativas de interesse dos defensores públicos, em Brasília

A presidente da ADPERGS, Patrícia Kettermann, está em Brasília desde a terça-feira (16) acompanhando atividades legislativas de interesse dos defensores públicos e em contato com parlamentares. A dirigente conversou, na manhã de hoje (17), com deputados que integram a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, que deve apreciar em novembro o PLP 114, sobre alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Durante sessão da CFT, ainda na manhã de hoje, o deputado Claudio Puty, com quem Patrícia esteve reunida, pediu empenho dos parlamentares para votação do PLP o mais breve possível. A expectativa é de que em 7 de novembro a matéria receba preferência na apreciação da Comissão. “Até lá, seguimos fazendo contatos com líderes dos partidos no nosso estado, para tentar, ainda, incluir o Projeto na pauta do plenário”, afirmou  a presidente.

17 de Outubro
Confira artigo assinado pela defensora Ana Paula Dal Igna, publicado no Correio do Povo de hoje

Defensora Pública com atuação no Plantão da Polícia Civil na Capital – Núcleo de Direitos Humanos, Pós-graduada em Direito do Estado e pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal com Ênfase em Segurança Pública escreve sobre a Defensoria Pública como uma das bases do Estado Democrático de Direito. Clique aqui para ler o artigo.

16 de Outubro
ADPERGS vai homenagear políticos engajados nas causas dos defensores públicos

Três nomes devem ser selecionados, até o final do mês de novembro, para receber o reconhecimento da Associação, por sua atuação na defesa das prerrogativas, garantias e trabalho parceiro com a Defensoria Pública do Estado. Conforme a presidente da ADPERGS, Patricia Kettermann, os políticos devem receber a homenagem na festa de final de ano da entidade, agendada para ocorrer no dia 30 de novembro, na Sociedade Libanesa, em Porto Alegre.

Os associados podem enviar suas sugestões de nomes para receber a honraria pelo email presidente@adpergs.org.br até o dia 20 de novembro.

15 de Outubro
Defensor obtém retificação em dados pessoais de assistido através de habeas data

O defensor público Gustavo Barbieri, que atua nas comarcas de Garibaldi, Carlos Barbosa e Caxias do Sul, por deslocamento, obteve, no final de setembro, um interessante resultado positivo no atendimento à demanda de um assistido, contra o qual constava registro equivocado de ocorrência policial. O fato curioso trazido pelo associado é que a solução foi alcançada através de um instrumento hoje pouquíssimo utilizado, talvez por sua baixa efetividade: o habeas data.

11 de Outubro
ADPERGS visita plantão de atendimento na Área Judiciária

Dando continuidade à série de visitas aos escritórios ou locais de atendimento onde atuam defensores públicos pelo Estado, com objetivo de divulgar e valorizar trabalho e ações  de excelência desenvolvidos por seus associados, a ADPERGS esteve, na tarde desta terça-feira (9), no plantão junto ao Palácio da Polícia, na Capital. Lá, a presidente da Associação, Patrícia Kettermann, conversou com a defensora Ana Paula Dal Igna, responsável pelo atendimento no plantão da Área Judiciária, buscando indicadores e dados sobre volume do trabalho realizado. A exemplo do que foi feito junto à comarca de Caxias do Sul, em setembro, a Associação deve divulgar em breve, aqui mesmo entre as notícias do site, resultados e novidades apuradas durante o encontro.

09 de Outubro
ADPERGS entrega aos novos conselheiros minuta de critérios para promoções por  merecimento

Na primeira reunião da nova composição do Conselho Superior da DPE, realizada na tarde desta segunda (8), logo após cerimônia de posse, os integrantes receberam das mãos da presidente da ADPERGS, Patrícia Kettermann, uma carta de boas vindas informando que a Associação protocolou pedido para que o CSDPE exerça seu poder normativo e estabeleça critérios objetivos para promoções por merecimento, demanda antiga da categoria que necessita, com urgência, ser regulamentada. Também foi entregue, para cada membro do Conselho, um pin com a logomarca da entidade e uma minuta retratando os interesses da categoria relativamente às promoções, conforme deliberado em Assembleia Geral Extraordinária da última sexta-feira (5). 

08 de Outubro

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