Defensora Pública participa de audiência pública sobre paridade de gênero e raça da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS

Na manhã desta quarta-feira (13), a Defensora Pública Cristiaine Johann, representou a ADPERGS e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), na audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, para  tratar da paridade de gênero e raça, com o objetivo de ampliar a representatividade e a democracia nos espaços público e privados. 

A proposição foi da deputada Sofia Cavedon (PT) e da Procuradoria Especial da Mulher da ALRS, coordenada pela parlamentar. A atividade ocorreu no Espaço da Convergência da ALRS, em formato híbrido.

Sofia explicou que o tema tem grande importância, especialmente neste ano de eleições. “Estamos intensificando o debate de gênero aqui dentro para fortalecer iniciativas e irradiar pelo estado”, destacou. Como encaminhamento, deve ser realizada missão a Brasília para articular com as deputadas federais do RS o andamento no Congresso da PEC 81 2019, que estabelece paridade de gênero nos legislativos municipais, estaduais e federal.

Apresentação

Antes da falas, a servidora Izabel Belloc, assessora da Procuradoria Especial da Mulher da ALRS, fez uma apresentação sobre o panorama no Brasil e na América Latina em termos de participação no poder público das mulheres. Ela começou falando da história do direito ao voto no país e citou as normas especiais sobre participação política. 

Izabel trouxe números sobre a disparidade entre a participação na população e na vida política nas eleições de 2016 a 2020 por etnia/raça e sexo/gênero no país. Ela também apresentou análise sobre a situação na América Latina em relação às cotas, surgidas na década de 1990, e à paridade, na década de 2000. Ainda falou  sobre o conceito de democracia paritária e sua importância, citando exemplos na Argentina, no México e no Chile.

Participaram da audiência o Movimento Independente 50-50 de Advogadas Gaúchas, Movimento Paridade Já, o Movimento Elo e do Instituto de Advogadas Negras do Brasil, o Coletivo Advogadas do Brasil, o Movimento Negro Unificado, o Coletivo Sobre Elas, a Associação Brasileira de Carreiras Jurídicas no RS e a Associação de Juristas pela Democracia e Comissão Feminista da Abrat. 

Também participaram da audiência a deputada Luciana Genro (PSOL); vereadoras dos municípios de Quaraí, Bagé, Porto Alegre, Engenho Velho e São Leopoldo; além de representantes da Defensoria Pública, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas, Coletivo Feminino Plural, entre outras instituições e coletivos.

Foto: Christiano Ercolani

Fonte: ALRS