Nesta quinta-feira (16/11), a defensora pública associada Alessandra Quines Cruz apresentou seu trabalho 'Cooperação Internacional pela Defensoria Pública como Reforço do Modelo de Instrumento Democrático por Meio do Diálogo Intercultural' durante concurso de teses no XIII CONADEP. A produção intitulada 'O Papel da Defensoria Pública em Face da Lacuna de Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente Gerada por Prática Baseada em Procedimento Jurídico Revogado', da colega associada Maria Dinair Acosta Gonçalves, também participou do certame.

A vencedora foi a defensora pública do Rio de Janeiro Cintia Regina Guedes com o trabalho 'Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Papel da Defensoria Pública como Porta Voz dos Direitos dos Litigantes Individuais na Formação da Tese Jurídica Vinculante”. Este ano, as teses versaram sobre o tema “Defensorar: um olhar sistêmico”. Ao todo foram avaliados 19 trabalhos de oito estados: AM (1), BA (1), ES (2), MG (1), PR (2), RJ (8), RS (2) e SP (2).

Em segundo lugar ficou “Defensorar em tempos de exceção”, do defensor público de São Paulo, Caio Granduque. A defensora pública do Rio de Janeiro Renata Tavares ficou com a terceira colocação com a tese “O que fazer com minha branquitude? Sobre a atenuante genérica da raça no processo penal brasileiro”.

A banca examinadora do concurso de teses foi coordenada pela defensora pública do Rio Grande do Sul e ex-presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann. Os outros membros são: Fernanda Mambrini (SC), João Joffily Coutinho (SC) e Rivana Ricarte (AC).

Conforme Patrícia Kettermann, pela excelência, todos os trabalhos apresentados são vencedores. "Tivemos apresentações brilhantes. O auditório permaneceu lotado durante toda a manhã. O melhor é que todas as teses deixam marcas em cada um de nós e certamente serão reproduzidas pelo país afora em prol da efetiva garantia de direito dos usuários dos nossos serviços", disse.

No quesito práticas, o Rio Grande do Sul está concorrendo com o trabalho 'Projeto Virando a Página' da associada Mariana Py Muniz Cappellari.

Veja o que aconteceu durante o XIII CONADEP:

* A plenária da Assembleia Geral Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (14/11), escolheu o Rio de Janeiro para sediar a próxima edição do CONADEP, em 2019. O estado da Paraíba também era candidato na disputa.

* Na ocasião, ficou decidido que o tema da Campanha Nacional da Defensoria Pública para o próximo ano será voltado para a temática do sub-registro, com foco nas ações de registro de nascimento tardio, retificação de registro de nascimento e alteração do nome social em documentos oficiais. Dados do censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil tem quase 600 mil pessoas entre 0 e 10 anos sem registro civil de nascimento. De acordo com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, os grupos populacionais mais atingidos pelo problema são: povos indígenas; comunidades quilombolas, povos ciganos, comunidades tradicionais de matriz; ribeirinhos; população em situação de rua; população em situação de privação de liberdade; trabalhadoras rurais; e grupos LGBT.

* Lançado o segundo volume do livro "Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais Populares: Novos Caminhos Traçados na Concretização do Direito de Acesso à Justiça". 

LEMBRETE!
Será conferido certificado aos participantes que tiverem, no mínimo, 75% de presença nas palestras. A organização do evento fará o controle de entrada e saída do auditório. Os certificados serão enviados automaticamente por e-mail ao final do congresso.

16 de Novembro de 2017