A nova Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (UCAA-DPE/RS) foi oficialmente inaugurada nesta terça-feira (21/11), no prédio da Defensoria Pública gaúcha, no Centro Histórico de Porto Alegre. As novas instalações zelam pelo conforto e pelo atendimento humanizado aos assistidos, bem como têm o objetivo de valorizar o trabalho de defensores públicos, servidores e demais integrantes da instituição.

Enquanto a solenidade de entrega das novas instalações das defensorias especializadas em ajuizamento Cível e Família ocorria no térreo do edifício localizado na Rua Sete de Setembro, 666, Marcelo concluía o atendimento recebido no primeiro andar na recém-aberta sala de ajuizamento. Há dez anos sem água por conta de problemas recorrentes com o Departamento Municipal de Água e Esgoto, o cidadão procurou pela UCAA para resolver o impasse. “Estou saindo satisfeito”, conta ele, que não quis revelar o sobrenome.

Marcelo e mais 499 pessoas por dia resultam na média de atendimentos feitos pela UCAA, salienta Juliana Lavigne, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado. Para ela, o sentimento relatado pelo usuário “é alcançado com o esforço de todos que compõem essa estrutura e que possibilitam ao colega defensor exercer sua missão de garantir os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade”.

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Muitos não sabem, mas esta atividade não é executada em gabinetes. Tito José Rambo Osório Torres, representante da UCA Família, fala que o defensor público não é acostumado a luxos ou instalações amplas e próprias. “A melhor ideia é que não esteja mesmo acostumado a luxos. O serviço público no Brasil não comporta desperdícios, mas são necessárias instalações adequadas para atender e desenvolver o trabalho. Aqui na UCA a sala do defensor é a própria sala de atendimento. Ela é modelo e agora entrega à população, com todo o mérito dos servidores que a administram diretamente, o melhor serviço de atividade fim da defensoria deste Estado”, avalia o defensor.

Marcelo nunca havia estado na Defensoria. Não sabe como eram os atendimentos antes da reforma. O que ele encontrou foi uma sala reservada com defensor, analista processual e estagiário.

Conforme o relatório anual de 2017, somente a UCAA realizou cerca de 87 mil atendimentos administrativos e os defensores públicos mais de 57 mil atendimentos, além do ajuizamento de 10 mil ações. “A UCA responde por 30% dos atendimentos iniciais no Estado. A reforma do prédio é também para a autoestima do povo, com acessibilidade, conforto, climatização, longe de chuva e frio. Trata-se ainda de uma valorização aos defensores que nos lembram sempre que os espaços públicos são necessários e precisam ser valorizados na vida da população”, informa Cristiano Vieira Heerdt, defensor público-geral do RS.

Se não nós, quem?
As pessoas vulneráveis, “invisíveis aos olhos de muitos”, como classifica Marta Beatriz Tedesco Zanchi, representante da UCA Cível, são as que a UCA recebe, oriundas da capital e dos arredores. “Que este espaço seja, sobretudo, de acolhimento e inclusão. O sistema de justiça precisa de humanismo. E isso passa inexoravelmente por nós, defensores. Compartilho a reflexão feita por uma colega do Espírito Santo no XIII CONADEP: se não nós, quem?”.

O mesmo espírito é verificado na servidora Margarete de Souza Basso (foto abaixo), atual coordenadora da unidade da UCAA Cível. Segundo ela, o universo conspirou para que fosse retirada da corregedoria-geral e alocada na UCAA. “Estou muito feliz e realizada. Meu sonho era vir para a UCA. Quando eu pegava o elevador para ir para a corregedoria, eu demorava mais na fila encantada com todo aquele povo aguardando atendimento”, recorda.

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Na nova central, cadeiras mais confortáveis estão disponíveis para os assistidos. As salas onde o usuário é recebido pelo defensor oferecem mais privacidade após a reforma do edifício. O defensor Daniel de Araújo Bittencourt (foto abaixo) revela que já percebeu como as pessoas olham espantadas com a melhora do lugar, especialmente nos quesitos conforto e espaço mais reservado (para acolhimento) – ao contrário de Marcelo, que a partir de agora já parte de um outro patamar da instituição.

A nova estrutura
Os três primeiros andares do prédio da Defensoria somam área equivalente a 1.664m² e são exclusivos para atendimento à população. Além de mais conforto, os espaços possuem privacidade adequada, climatização completa e acessibilidade total – da entrada aos banheiros – e aprimoramento na qualidade na prestação do serviço.

A UCAA-DPE/RS conta com sala de triagem no térreo, nove balcões de atendimento, 18 salas privativas de atendimento nos 1º e 2º pavimentos, salas administrativas e um auditório. Também há sala do setor de segurança e sala exclusiva para psicologia, todas devidamente sinalizadas.

A reforma durou mais de um ano. Durante este período, as UCAs Família e Cível foram realocadas em outros locais alugados pela Defensoria. A UCA Família já está funcionando no prédio novo desde 20 de setembro deste ano. A UCA Cível migrou em 2 de novembro, e agora ambas operam de forma unificada na UCAA.

A coordenadora da UCAA Família e Cível, Juliana Braga, explica que os assistidos estão melhor acomodados. “Eles se deslocam com facilidade com a iluminação e sinalização implantadas após a reforma. Eles entram e são bem acolhidos, diminuindo o estresse das pessoas. Além disso, o atendimento está concentrado no térreo onde são feitas orientações e encaminhamentos na Triagem. Eles só precisam subir quando terão encontro com o defensor público.”

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22 de Novembro de 2017