A XV Jornada Iargs de Direito de Família será realizada nos dias 17, 18 e 19 de novembro no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado. Os defensores públicos Breno Wainberg e Maria Cristina Motta Coelho Silva representarão a ADPERGS no evento.

Programação

Dia 17

17h: Credenciamento

19h30min: Abertura oficial

Alice Grecchi – presidente do Iargs

20h: Conferência de abertura – "Aspectos constitucionais do direito de família"

Ellen Gracie Nortfleet – ministra do STF

Convidados: Leo Lima – presidente do TJ/RS

Cláudio Pacheco Prates Lamachia – presidente da OAB/RS

Saudação pelo ministro Ruy Rosado

21h: Encerramento

Dia 18

9h: “Alimentos – questões controvertidas”

Luiz Felipe Brasil Santos – desembargador do TJ/RS

“Partilhas extrajudiciais, pactos e testamentos”

Flávio Fischer – tabelião de Novo Hamburgo

Coordenador: João Ricardo dos Santos Costa – presidente da Ajuris

10h30min: “Como ajudar pais e filhos nos conflitos da separação”

Maria Helena Ferreira – psiquiatra

“O olhar da Justiça nos casos de violência sexual contra criança”

Maria Regina Fay de Azambuja – procuradora de Justiça no RS

Coordenador: Eduardo Lemos Barbosa – diretor da ESA-OAB/RS

12h: Almoço

14h: Homenagem ao ministro Cezar Peluso

Saudação pela advogada Ana Lúcia Kaercher Piccoli

Conferência Magna

Ministro Cezar Peluso – presidente do STF

Convidados:

Leo Lima, presidente do TJ/RS

Carlos Alberto Robinson, presidente do TRT/4ª Região

Homenagem à advogada Helena Conti Raya Ibañez

Saudação pelo desembargador Luiz Felipe Brasil Santos

15h30min: “A dignidade jurídica das famílias paralelas”

José Carlos Teixeira Giorgis – advogado, ex-desembargador do TJ/RS

“A concorrência sucessória em face das decisões do STJ”

Maria Berenice Dias – advogada, ex-desembargadora do TJ/RS

“União estável – termo inicial, final e regime jurídico”

Adalgisa Wiedemann Chaves – promotora de Justiça

Coordenador: Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, presidente da AMP

17h: “Mediação familiar”

Eduardo Augusto Dias Bainy – juiz de direito

“Os transtornos emocionais e mentais na relação de família”

Denise Lahude – psiquiatra

“Os limites éticos e jurídicos da paternidade socioafetiva”

Fernando Malheiros Filho – advogado

Coordenadora: Tânia da Rosa – juíza de direito

18h30min: Encerramento

Dia 19

9h: “Modificações do direito sucessório no Código Civil de 2002”

Maria Aracy Menezes da Costa – advogada

“A desconsideração da personalidade jurídica e a execução de alimentos”

Rolf Hanssen Madaleno – advogado

“Avaliações, ITCD e outros tributos incidentes em partilhas”

Gilberto Santini Procati – agente fiscal do Tesouro do Estado

Luis Fernando Crivelaro – agente fiscal do Tesouro do Estado

Fernando Antonio Pezzi – agente fiscal do Tesouro do Estado

Coordenador: Telmo Lemos Filho – procurador do Estado do RS, presidente da Apergs

10h30min: Intervalo

10h40min: “Os efeitos da separação de fato no direito de família e no direito sucessório”

Jamil Andraus Hanna Bannura – advogado

“Mediação e violência doméstica”

Roberto Arriada Lorea – juiz de direito

11h20min: Encerramento oficial

Coordenador: Silvino Joaquim Lopes Neto – desembargador

Alice Grecchi, presidente do Iargs

14 de Outubro de 2011