A convidada do projeto Roda de Conversa, promovido pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública (CRDH/DPE-RS) em parceria com o Centro de Estudos, de Aperfeiçoamento e de Capacitação da Defensoria Pública (CECADEP), foi a psicóloga Valdirene Daufemback, diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (vinculado ao Ministério da Justiça). O encontro, realizado no dia 22, no CRDH, em Porto Alegre, teve como tema “Psicologia, Direito e Acesso à Justiça”. A vice-presidente da ADPERGS, Bárbara Sartori, participou do encontro que reuniu profissionais, estagiários e interessados no assunto.

25 de Setembro

Está na pauta desta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a proposta de redução da maioridade penal – PEC 33/2012. De autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB/SP), a proposta altera a Constituição para reduzir a maioridade penal para 16 anos em determinadas circunstâncias, por meio de incidente de desconsideração da imputabilidade penal (IDIP) a ser proposto pelo Ministério Público e abre a possibilidade de o adolescente responder à Justiça como adulto pela prática de crimes graves. O relator da PEC é o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), favorável à mudança.

22 de Setembro

A Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS) e a Escola Superior de Advocacia Pública da APERGS (ESAPERGS) realizarão o VII Congresso Internacional Revisitando o Direito Público – Dívida Pública: A tensão entre receita e despesa públicas no modelo de estado brasileiro. O evento ocorrerá nos dias 28 e 29 de setembro, na Escola da AJURIS (Rua Celeste Gobbato, 229 - Bairro Praia de Belas), em Porto Alegre. A ADPERGS tem mais duas entradas (cortesias) para o congresso para os(as) dois(duas) primeiros(as) defensores(as) públicos associados(as) que mandarem e-mail para secretaria@adpergs.org.br. Duas cortesias já foram sorteadas em agosto.

21 de Setembro

Anote na sua agenda: no sábado dia 7 de outubro faremos um piquenique especial para os filhos e filhas dos Defensores Públicos associados em comemoração ao Dia das Crianças. A programação especial será realizada na sede campestre da AJURIS, a partir das 10h30min. Traga sua família para participar desta confraternização e ainda torcer pelos colegas que irão disputar a Liga da Integração entre as Carreiras Jurídicas nas modalidades futebol e tênis.

19 de Setembro

A humanização dos serviços prestados pela Defensoria Pública de Rio Pardo à população desassistida e necessitada que clama por justiça é um dos avanços possibilitados pela nova sede da Instituição, localizada na Rua General Andrade Neves, 1179 – ao lado do Bradesco. A cerimônia oficial de inauguração ocorreu nesta sexta-feira, 15, às 14h, e contou com a participação da presidente da Associação, Juliana Coelho de Lavigne.

15 de Setembro

A Defensoria Pública é apontada por 92,4% da população brasileira como a instituição mais importante para a sociedade. Essa foi uma das conclusões do Relatório da Pesquisa de Satisfação e Imagem do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgado nessa quarta-feira (13). Em seguida aparece como as instituições mais importantes o Ministério Público (91,6%) e a Polícia (90,4%). A pesquisa tem como objetivo identificar a percepção da imagem das instituições públicas em relação a conhecimento, confiança, importância e avaliação.

 

14 de Setembro

O que você precisa viver para voltar a ter um momento de felicidade plena? A pergunta é o que conduz o livro escrito pelo Defensor Público de Marau e associado Elizandro Todeschini. Intitulado ‘De volta ao pátio’, a obra conta o cotidiano vazio do jovem Ilton, que acaba sendo conduzido a uma fantástica expedição pelas montanhas peruanas, tendo como destino a enigmática Machu Picchu.

06 de Setembro

A Associação Nacional de Defensores Públicos – ANADEP, entidade representativa de cerca de 6 mil defensoras e defensores públicos de 26 entidades da federação, vem manifestar seu repúdio a respeito da recente decisão proferida por desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que tomou grande repercussão nos meios digitais pela forma jocosa e agressiva que ataca o trabalho da Defensoria Pública.

01 de Setembro