Atuação de defensoras gaúchas provoca posicionamento do STJ

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicado nesta terça-feira (3), considerando o Juizado da Infância e Juventude (JIJ) incompetente para julgar caso em que o denunciado é adulto e apenas as vítimas são menores de idade, tem sua origem em habeas corpus impetrado pela defensora Marta Zanchi, diretora do Departamento de Direitos Humanos da ADPERGS, junto ao Tribunal de Justiça (TJRS), e recurso ordinário constitucional movido pela defensora Adriana Chaves Barcellos, junto ao próprio STJ.

A decisão abre ainda um importante precedente, intimamente relacionado à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) proposta pela ANADEP por provocação da ADPERGS, em maio deste ano. Segundo a presidente, Patrícia Kettermann, esta era uma questão que vinha causando preocupação nos colegas. Mais uma demanda que recebeu o devido acolhimento na Associação. “Fazemos o que for necessário para buscar um pleito dos colegas. Nesse caso específico, através desta ADIn 4774, construída aqui na ADPERGS, à qual a ANADEP nos emprestou sua legitimidade para ajuizar e que está sendo patrocinada pelo Dr. Rafael Canterji”, informa Patrícia.

04 de Julho
ADPERGS integra comissão que construirá representação sobre violações no Presídio Central

Em reunião realizada nesta terça-feira (3) na sede da AJURIS, integrantes do Forum da Questão Penitenciária decidiram encaminhar uma representação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando as intoleráveis condições do Presídio Central, na Capital.

A ADPERGS, representada pela presidente Patricia Kettermann, integrará a comissão que deve trabalhar na redação do documento. "Apesar de várias atuações do sistema de justiça, elas foram insuficientes e não podemos mais aceitar as gravíssimas violações aos Direitos Humanos que ocorrem no Presídio Central", justificou a presidente.

Também fazem parte desta comissão Virgínia Feix, da ONG Themis; Gilberto Schäfer e Sidinei Brzuska, da AJURIS, Fábio Roberto DÁvila e Rodrigo Moraes de Oliveira, da PUCRS/ITEC.

04 de Julho
ADPERGS e APERGS debatem organização de seminário sobre Previdência

A presidente da ADPERGS, Patrícia Ketterman, foi recebida na tarde desta quarta-feira (27) pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado (APERGS) Telmo Lemos Filho, e pela vice-presidente para Assuntos Institucionais e Políticos, Fabiana Azevedo da Cunha Barth. 

O encontro teve como objetivo alinhar estratégias buscando a organização de um seminário que deve reunir defensores e procuradores em torno do debate sobre questões previdenciárias, de interesse das duas categorias. “Desde as alterações constitucionais - que atingem a maior parte dos defensores da ativa - até as alterações das leis estaduais, devem ser contempladas,” adiantou Patrícia.

28 de Junho

O tradicional Almoço dos Aposentados, realizado sempre na última quinta-feira de cada mês, segue fazendo sucesso. Na edição de junho, ocorrida hoje (28), dezenas de associados se reuniram no Dado Garden Grill, no Praia de Belas Shopping.

O encontro contou com a presença da presidente, Patrícia Kettermann e da diretora do Departamento de Aposentados, Genice Selaimen da Silva, responsável pela organização. 

28 de Junho
ADPERGS recebe vice-presidente da OAB, Jorge Fernando Estevão Maciel

Buscando estabelecer novos convênios e também aprofundar relações institucionais, a presidente da ADPERGS, Patricia Kettermann, recebeu na tarde desta terça-feira (26) a visita do vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) Jorge Fernando Estevão Maciel. 

Durante o encontro, os dirigentes falaram a respeito da criação de uma cooperativa de crédito para os advogados gaúchos, filiada ao sistema Sicredi, que está sendo implementada pela OAB/RS. O projeto COOABCred-RS, em fase de captação de associados, tem como objetivo somar forças para gerar crescimento, com soluções financeiras customizadas às necessidades dos advogados.

27 de Junho
Audiência pública sobre Depoimento Sem Danos tem participação da ADPERGS

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa discutiu, na manhã desta quarta-feira (27), em audiência pública, o sistema de escuta judicial chamado Depoimento Especial, ou Depoimento Sem Danos (DSD), e sua execução no Rio Grande do Sul. Parlamentares e representantes de entidades defenderam a ampliação das discussões sobre esse sistema, que tem por objetivo ouvir a criança ou adolescente em um espaço próprio, protegido e especialmente projetado para o momento do depoimento infanto-juvenil.

Representando a ADPERGS, participou deste importante debate a diretora do Departamento de Direitos Humanos, Marta Zanchi. Além dos parlamentares que integram a Comissão, estiveram presentes representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica), Secretaria da Segurança Pública, Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Conselho Regional de Serviço Social, Conselho Regional de Psicologia, e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

27 de Junho
ADPERGS presente na X Jornada Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Diretora do departamento de Direitos Humanos da ADPERGS, a defensora Marta Zanchi participou na tarde desta segunda-feira (25) da terceira audiência pública da X Jornada Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizada em São Leopoldo, no auditório da antiga sede da Unisinos. Além da presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, do prefeito Ary Vanazzi, juízes e delegados de polícia, o encontro contou com uma palestra do secretário adjunto da SJDH, Miguel Velasquez.

26 de Junho
Deputado federal Alceu Moreira recebe diretoria da ADPERGS

Mantendo o ritmo de encontros periódicos com parlamentares, na busca de ampliar o conhecimento do trabalho desenvolvido pelos defensores gaúchos e também suas demandas, a presidente da ADPERGS, Patrícia Kettermann, esteve, na tarde de hoje (25) com o deputado federal Alceu Moreira, em seu escritório de representação na Capital.

As principais e mais recentes atuações da Associação envolvendo pautas nacionais que dizem respeito à classe foram tema para a conversa. “Sou sempre simpático à causa dos defensores, inclusive podem contar comigo como mais um defensor, sempre que necessário. O importante trabalho desenvolvido pela classe tem e terá sempre o meu apoio”, afirmou Moreira. 

25 de Junho