Conselho Federal da OAB estuda apoio à ADIN construída pela ADPERGS

A presidente da ADPERGS, Patricia Kettermann, a diretora do departamento de Direitos Humanos da Associação, Marta Zanchi, e o conselheiro da seccional da OAB do Rio Grande do Sul, o advogado e professor Rafael Canterji, participaram na manhã desta quarta-feira (25) de uma importante reunião com o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, em Brasília. O objetivo do encontro foi propor o ingresso da Ordem como amicus curiae na ADIN 4774, que questiona a competência dos juizados da infância e juventude gaúchos para julgamento de ações relativas a crimes cometidos por adultos.

25 de Julho

Por relevantes serviços prestados  à cooperação luso-brasileira e à causa dos consumidores, o Instituto Luso-Brasileiro, constituído em Coimbra, distinguiu três cidadãos brasileiros com o Diploma de Mérito, entre eles a defensora pública gaúcha Adriana Burger. O instituto destacou sua atuação junto ao Tribunal de Justiça do Estado e também o que classificou como “devotado empenhamento” nas funções de diretora executiva do Procon/RS.

Ainda conforme representantes da instituição, tais personalidades em muito têm contribuído para a valorização das atividades formativas e informativas e concorrido para a intensificação do intercâmbio neste particular.

A cerimônia de distribuição dos Diplomas de Mérito ocorreu no último sábado (21), no edifíco-sede da Associação Portuguesa do Direito do Consumo (APDC), em Coimbra, junto às atividades letivas do I Curso de Verão de Direito do Consumo. Também receberam a honraria das mãos do diretor do curso, Mário Frota, o curador do consumidor na Paraíba (Ministério Público Estadual), Glauberto Bezerra, e o presidente do Instituto Jurídico Bonijuris e editor da Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo, Luiz Fernando de Queiroz, de Curitiba, Paraná.

24 de Julho
ADPERGS e aprovados no III concurso reúnem-se com defensor-geral

Atendendo a uma solicitação da ADPERGS, o defensor-geral Nilton Leonel Arnecke Maria recebeu na tarde desta segunda-feira (23) a presidente da Associação, Patrícia Kettermann, e integrantes da comissão de aprovados no III Concurso para o cargo de defensor público, capitaneados pelo integrante do grupo Marcelo Bartmann.

O objetivo do encontro foi debater perspectivas de nomeações e um calendário para convocação dos aprovados que ainda não foram chamados.

23 de Julho
ADPERGS leva ao Conselho Superior demandas da categoria

Em reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDPE) na tarde desta sexta-feira (20), a presidente da ADPERGS, Patricia Ketterman, apresentou demandas da classe que ainda não obtiveram resposta da administração. Entre outros assuntos, a  presidente requereu que o pedido sobre o pagamento da ajuda de custo, diárias e auxilio-funeral, feito pela entidade em fevereiro de 2012, seja pauta da próxima reunião ordinária do Conselho, tendo em vista o número de sessões que ocorreram desde que foi protocolado, sob pena de haver necessidade de ingresso de ação judicial.

20 de Julho
Continuidade e iniciativa rendem frutos para a comunidade de Venâncio Aires

Iniciando sua atuação como defensor público na comarca de Venâncio Aires em maio deste ano, o associado Arion Escorsin de Godoy já soma duas importantes conquistas para a comunidade local. Obteve a prorrogação da intervenção do Hospital São Sebastião Mártir e firmou acordo com o Banrisul, que resultou na ampliação de agência bancária do município, número de funcionários e melhorias no atendimento à população.

Tudo graças a uma importante visão de continuidade do trabalho institucional, e também a uma boa dose de iniciativa, para realizar inspeções e conferir pessoalmente o andamento de cada caso.

20 de Julho
Banco do Brasil apresenta benefícios a associados da ADPERGS

Em reunião na tarde desta quarta-feira (18), a gerente geral da agência Tribunais do Banco do Brasil, Fátima de Lucchi de Boni, apresentou uma série de vantagens aos defensores públicos que optarem por fazer a portabilidade bancária.

Quem transfere o recebimento de seus subsídios para a agência localizada no Foro Central, pode contar com uma série de facilidades, entre elas a portabilidade dos financiamentos de automóveis e imóveis firmados com outras instituições financeiras.

18 de Julho
ADPERGS presente em lançamento de campanha

Ao lado de representantes de outras 47 entidades,  a ADPERGS participou na manhã desta quarta-feira (18) do lançamento da campanha Dívida do RS: Vamos passar a limpo essa conta, no miniauditório da Escola Superior da Magistratura. O movimento tem como objetivo mobilizar a sociedade na busca de alternativas visando a redução da dívida do Rio Grande do Sul perante a União. 

O RS é o estado que tem a receita mais comprometida, pagando ao ano cerca de R$ 2,5 bilhões de reais, valor muito superior à sua capacidade de investimento. “Até o último dia 12, o RS tinha pago R$ 1,3 bilhões, enquanto o valor investido foi de R$ 300 milhões. Estamos aqui pela compreensão que temos do grau de restrição que esse débito significa”, referiu o diretor técnico do Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado (CEAPE), Josué Martins.

18 de Julho
ADPERGS participa de discussões sobre alíquotas previdenciárias, junto à União Gaúcha

Sempre articulada em prol dos interesses dos associados, a ADPERGS participou na manhã desta segunda-feira (16) de mais um dos encontros semanais da União Gaúcha em Defesa da Previdência, realizado na sede da AJURIS, na Capital.

Representada pela presidente Patrícia Kettermann, a Associação vem estudando, conjuntamente com outras 28 entidades de classe - entre elas a própria AJURIS e Associação do Ministério Público (AMP) - estratégias judiciais e extrajudiciais contrárias ao aumento das alíquotas previdenciárias que, em breve, serão aplicadas.

16 de Julho